AMM vai mapear apoio de deputado e senador aos municípios

A Associação Mineira de Municípios (AMM) anunciou, na terça (19), durante a Marcha dos Prefeitos a Brasília, a criação do Ranking Parlamentar Municipalista Mineiro. O indicador fará a medição do desempenho em favor do municipalismo dos 53 deputados federais e dos três senadores. A medida foi comunicada pelo presidente da AMM e prefeito de Iguatama, Lucas Vieira, em reunião com a bancada federal mineira.

AMM reúne prefeitos e prefeitas com membros da bancada federal mineira, em Brasília, foto site AMM

“Vamos mapear as votações, estabelecer uma pontuação, ranquear os mais afinados com as prioridades dos municípios e mostrar quem são, de fato, os parlamentares municipalistas que merecem o nosso apoio. Estamos em um ano eleitoral e, por isso, proponho um pacto entre os prefeitos e prefeitas mineiros para nos unirmos e cobrarmos comprometimento daqueles parlamentares para os quais pedimos votos em nossas cidades“, afirmou Lucas Vieira.

Omissão criticada

O coordenador da bancada mineira no Congresso Nacional, deputado federal Igor Timo (PSD-MG), conduziu a reunião com cerca de 300 prefeitos de Minas Gerais. Muitos deles manifestaram insatisfação diante da ausência de parte dos parlamentares mineiros e cobraram apoio à pauta de prioridades dos municípios do estado.

“Minas Gerais está encolhida. As pautas de interesse de Minas estão sendo esmagadas. Nossos parlamentares precisam estar aqui nos ouvindo, não passando para falar e indo embora sem nos ouvir“, queixou-se a prefeita de Nova Porteirinha, Elbe Brandão. O prefeito de Arinos, Marcílio Almeida, reforçou o coro: “É uma vergonha que parte dos nossos deputados não nos escutem e nem nos recebam.”

Apoiadores serão homenageados

A lista de prioridades dos municípios mineiros foi detalhada pelo presidente da AMM. Segundo ele, a número um é a PEC 253/2016, que permite que uma entidade de representação dos municípios de âmbito nacional, como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), possa propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). A medida é considerada fundamental diante do aumento crescente de novas atribuições que os municípios estão sendo obrigados a assumir com o avanço das chamadas pautas-bomba no Congresso Nacional.

“Por isso, estamos pedindo aos deputados Mário Heringer e Fred Costa, que integram a comissão que analisa esta PEC, que nos ajudem a aprová-la“, solicitou o dirigente municipalista.

Vários prefeitos cobraram publicamente apoio à PEC 5/2025, que reduz para 8% a alíquota da contribuição previdenciária patronal dos municípios com até 142 mil habitantes, ampliando o equilíbrio fiscal e a capacidade de investimento das gestões locais. O prefeito de Arinos fez questão de puxar o coro: “Desoneração já!”

Havia também grande expectativa em relação ao encaminhamento das PECs 25/2022 e 231/2019, ambas tratando de um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que pode ficar entre 1,5% e 1%. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da PEC 231/2019, prometeu liderar uma negociação com o governo Lula para garantir a aprovação da proposta.

“A voz dos prefeitos é muito importante de ser ouvida. Entendemos essa indignação com a segunda maior bancada federal da Câmara dos Deputados. Mas é preciso lembrar que esta é a Casa do consenso, o que exige negociações para garantirmos qualquer conquista“, observou o coordenador da bancada mineira, Igor Timo.

Lucas Vieira encerrou o encontro lembrando que, anualmente, os parlamentares mais bem colocados no Ranking Parlamentar Municipalista Mineiro serão homenageados na próxima edição do Congresso Mineiro de Municípios, promovido pela AMM. O último ocorreu no início deste mês de maio.