Zema precisa ajustar gestão à política para não ser engolido pela segunda
Já no 3º ano de mandato, vai ficando cada vez mais difícil separar gestão da política. Até porque as duas devem andar juntas apesar da onda negacionista da chamada ‘nova política”. Essa, de nova, até agora, não provou nada. Ainda assim, há um período, no entanto, que uma se sobrepõe a outra.
A partir do terceiro ano de mandato de quatro anos, como numa contagem regressiva, a gestão vai perdendo cada vez mais espaço para o debate político, especialmente se seus resultados não estão favoráveis. Na semana passada, tivemos amostra disso e de vários alertas para o governador Romeu Zema (Novo), que, inclusive, voltou a admitir, em Montes Claros (Norte), que buscará a reeleição. Até porque, ele já está em terceiro ano de mandato, e a política o lembra a todo o tempo que não basta ser só técnico.
Deputados debatem com lideranças dos Campos das Vertentes, foto site ALMG
Assembleia inclui interior no debate
Na quinta (15), por exemplo, a Assembleia Legislativa abriu o processo de interiorização do diálogo e interlocução, de maneira virtual, com prefeitos mineiros e empresários. O objetivo é ouvir e aprimorar, por meio da participação, o projeto de retomada econômica, o Recomeça Minas, de autoria do presidente do Legislativo, Agostinho Patrus (PV).
Todas as regiões serão ouvidas. Começou pelo lado norte do Triângulo Mineiro e Leste (Vale do Rio Doce. Passou também pelo Sudoeste, Campos das Vertentes, Centro-Oeste entre outros.
O que se viu e se ouviu foi um rosário de queixas de empresários e de prefeitos sobre os rumos da condução da pandemia pelo governo do Estado, especialmente contra a onda roxa. Segundo alguns dos participantes, as restrições não surtiram efeito positivo na crise sanitária, e teria sido ainda mais negativo para as economias locais.
Diálogo é peça política incontestável
Isso era até esperado, mas o que ficou claro é que eles se ressentiram da falta de diálogo com o governo do Estado, oportunidade agora criada pela Assembleia. A proposta é sustentada em dois pilares, na renegociação das dívidas tributárias, hoje, na casa dos R$ 15 bilhões, e na adoção de medidas que estimulem a atividade econômica. Para isso, propõe a redução de impostos sobre a atividade e sobre insumos como energia elétrica entre outros.
A ideia é envolver o interior no debate e incluir no projeto as demandas que virão de lá, mas também será inevitável esse viés político de avaliar o que foi até agora o governo Zema.
Na sexta (16), foi a vez de empresários, lideranças políticas e representantes de diversos setores econômicos das regiões Centro-Oeste e Triângulo-Sul apresentarem reivindicações.
Crise sem precedentes e sem diálogo
As consequências do fechamento do comércio, em função da necessidade de restrição de circulação de pessoas, também para a indústria deram o tom do encontro. Representantes do ramo de sapatos, que tem um importante polo na região, relataram como a demanda por seus produtos foi reduzida.
“Não conseguimos entregar nem em outras partes do país, já que está tudo fechado. Ficamos sem demanda”, disse Wilson Gontijo, sócio do Grupo Fio de Ouro. Ele defendeu novas mudanças na legislação trabalhista.
O segmento gera 20 mil empregos diretos na região, de acordo com o presidente do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Calçados de Nova Serrana, Ronaldo Lacerda. Ele também solicitou um parcelamento maior das dívidas relativas a impostos estaduais. No Recomeça Minas, contido no Projeto de Lei 2.442/21, são estabelecidos prazos específicos para cada imposto, como o ICMS e o IPVA.
Sugestões ao Recomeça Minas
O sindicalista sugeriu que os benefícios previstos não sejam apenas para as dívidas vencidas até dezembro de 2020, conforme o texto original. Defende que alcance também aquelas vencidas em março de 2021, já que a crise persiste e as atividades empresariais continuam limitadas.
Um pedido recorrente nos dois encontros foi o de facilitação de crédito, principalmente para empresários e comerciantes com pagamentos em atraso. Por isso, não conseguem viabilizar empréstimos em instituições financeiras.
De acordo com o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sacramento (Triângulo-Sul), João Paulo Zago, o BDMG só empresta para quem está com o nome limpo. E que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) só chega a empresas sem dívidas em atraso e com faturamento alto.
BDMG tem que se adequar também
O presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), afirmou que, na próxima semana, vai iniciar tratativas com o BDMG para tratar dessa situação. Ele reconheceu a importância da flexibilização das exigências para a concessão de empréstimos, dadas as enormes dificuldades trazidas pela pandemia.
“Por onde passo, escuto essa demanda”, observou o deputado Gustavo Mitre (PSC), ao comentar a burocracia excessiva do BDMG. Na mesma linha, o deputado Inácio Franco (PV) defendeu uma linha de crédito para o setor de eventos, um dos que mais tem sofrido com a crise sanitária. “Precisamos encontrar alternativas de contrapartida a quem está sofrendo as consequências das medidas de restrição no setor produtivo”, acrescentou o deputado Delegado Heli Grilo (PSL).
Bloquear empresa é duplo castigo
Representante dos contadores de Pará de Minas (Centro-Oeste), Evandro Silva, e o deputado Fábio Avelar (Avante) criticaram o bloqueio pelo governo estadual dos CNPJs em débito. “As empresas ficaram proibidas de faturar notas fiscais. É preciso ter mais sensibilidade neste momento”, afirmou o parlamentar.
O vice-prefeito de Araxá (Triângulo-Sul), Mauro Chaves, defendeu que haja alguma tratativa para empresários que fecharam seus negócios na pandemia.
Em entrevista à imprensa, o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus, disse que o Recomeça Minas foi elaborado a partir de entendimentos com o governo Romeu Zema. Além de se mostrar favorável à proposta de renegociação tributária, o governo já tomou a iniciativa de apresentá-la ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “Neste primeiro semestre, ainda, os incentivos vão chegar às empresas”, estimou.
Ao final, ficou demonstrado que não se pode ter medo de conversar nem de ouvir demandas e reivindicações. Esse é o exercício de maior efetividade da representação política e institucional.
