Sindicatos cobram quitação do 13º salário e afirmam que Zema tem recurso
Ao cobrar o pagamento, Sindicatos e Associações de servidores estaduais garantem que o governo Zema já teria os recursos para quitar a segunda parcela do 13º salário de todos ainda neste ano. A Secretaria da Fazenda não confirma. A primeira parcela, no valor de R$ 2 mil, foi paga no dia 23 passado para todos, incluindo os servidores da área de segurança e de saúde que, até então, recebiam em parcela única seus salários. Até o momento, o Estado gastou R$ 1,1 bilhão dos R$ 2,4 bilhões necessários para a gratificação natalina.
Nesta quarta (30), várias entidades sindicais e associativas de diversos setores irão divulgar nota pública cobrando do governo esse pagamento. Eles apresentam três argumentos para sustentar a reivindicação. Primeiro, afirmam que o a arrecadação do Estado, apesar da pandemia, foi maior em 2020 do que em 2019. Segundo, dizem que Minas recebeu recursos extras de R$ 4 bilhões. Desses, R$ 3 bilhões vieram a título de auxílio emergencial do Governo federal, para compensar eventuais perdas com a pandemia. O restante entrou no caixa por meio de negociação de créditos e dívidas tributárias, dos quais R$ 1 bilhão apenas da mineradora Vale.
Zema será cobrado por representantes dos servidores pela quitação do 13º salário, foto Gil Leonardi, Imprensa MG
IPVA permitiria anúncio
Em terceiro lugar, se esses recursos não fossem suficientes para pagar o décimo terceiro, afirmam ainda que os que virão com a arrecadação da primeira parcela do IPVA, em janeiro, serviriam para anunciar já a data de pagamento da segunda parcela. “Portanto, não há justificativa para a não quitação do 13º salário – ou, ao menos, pelo fato de não haver até o momento sequer a definição de uma data para que seja quitado”, reclamam.
Veja trecho da nota: “O governo já poderia tê-lo feito, pois, em 2020, contou com mais de R$ 4,7 bilhões em receitas extras e contrariando todas as previsões catastróficas do governo Zema, a receita própria do ano superou a de 2019. Também já poderia ter definido uma escala para quitação do restante do 13º salário em janeiro, contando com os recursos do IPVA-2021. O pagamento de R$ 2 mil a todos os servidores do Executivo, no dia 23 de dezembro, importou em desembolso de R$ 1,1 bilhão de um total de R$ 2,4 bilhões, que é o valor da folha líquida do Executivo. Portanto, resta ainda R$ 1,3 bilhão para a quitação”.
Pressão por privatização
De acordo com os dirigentes sindicais, as previsões mais conservadoras do governo estimam a arrecadação do IPVA/2021 em R$ 6,3 bilhões, sendo R$ 2,6 bi somente em janeiro/21. Retirando a parte dos municípios (50%), o recurso extra desse tributo em janeiro seria suficiente para cobrir a parcela restante do 13º salário de todos os servidores do Executivo. “Isso se o caixa do Estado estivesse zerado, o que não é a realidade”.
E concluem, avaliando que o governo Romeu Zema (Novo) cria essas dificuldades para pressionar a Assembleia Legislativa pela aprovação de seus projetos de privatização. A Secretaria de Planejamento afirma que, sem essa aprovação, não poderá pagar regularizar os pagamentos nem extinguir o parcelamento dos salários.
