Sindicatos acusam Cemig de afastar gerentes contrários à privatização
Mais um sindicato se manifestou contra demissões feitas pela direção da Cemig, vinculando-as ao projeto de privatização da estatal. Depois do Sindieletro/MG, o Sindicato dos Engenheiros de Minas (Senge/MG) acusou tentativa de “desmonte de mais uma estatal estratégica brasileira”. No meio da semana, a companhia energética afastou quatro gerentes e um superintendente após investigação do Ministério Público Minas (MP/MG).
Presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi, participa de reunião sobre obras de expansão na Assembleia, foto William Dias/ALMG
A Procuradoria do Patrimônio Público abriu inquérito sigiloso para investigar denúncia de supostas irregularidades cometidas na diretoria da Cemig, sob a gestão Romeu Zema. Um pedido de CPI para investigar decisões da empresa foi abortado, na Assembleia Legislativa, no início do ano passado, por conta pandemia. Em novembro do mesmo ano, a Comissão de Minas e Energia da Assembleia pediu esclarecimentos sobre a tentativa de venda do edifício-sede da Cemig.
CVM e MPT serão acionados
Na defesa dos profissionais afastados, o Senge-MG irá acionar a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Cabe à CVM fiscalizar possíveis atos ilegais de administradores e acionistas das companhias abertas. E mais, exigir a obrigatoriedade de uma SA divulgar fatos relevantes ao mercado, dentre outras atribuições, aos acionistas da empresa. “Particularmente os pequenos”.
Na avaliação do sindicato, nos seus legítimos direitos de ampla defesa, os trabalhadores não podem assistir passivos seus nomes e idoneidades profissionais serem colocados sob suspeição. Além da CVM, o Senge irá pedir a intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT). “Afinal, tudo leva a crer que ações intempestivas na atual gestão da Cemig podem não estar restrita à superintendência ora em foco”, observou, a respeito da campanha contra os funcionários afastados.
Estatal diz que irá colaborar com investigação
A Cemig disse, sobre a investigação, que irá colaborar com o MP, que, por sua vez, se resguardou sob o sigilo do processo. A falta de transparência da direção parece esconder fatos mais relevantes e irregularidades da alta cúpula em sua determinação de privatizar a empresa, que, em 2022, completará 70 anos. Várias decisões estariam sendo investigadas pelo Ministério Público, entre elas o fato de contratar sem licitação o escritório de advocacia Lefosse, banca da qual fez parte um dos atuais diretores da estatal. A direção também ignorou estatuto interno ao preterir funcionários de carreira em postos diretivos. Como são da casa, seriam contrários à privatização. Está contratando outros sem concurso, segundo o Sindieletro.
Outra medida refere-se a possível mudança da sede da empresa para o Estado de São Paulo. Sobre essas situações, a empresa manifesta-se burocraticamente. Diz que contratou o escritório de acordo com a lei e que a criação de sede na capital paulista seria iniciativa de ampliação da empresa.
A partir deste ano, o terceiro de sua gestão, o governador Romeu Zema (Novo) irá priorizar a privatização da estatal, convencido de que, em 2022, por conta da eleição, seria impossível.
Confira a nota do SengeMG
O Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge-MG) manifesta sua irrestrita solidariedade aos funcionários da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) afastados de suas funções pela gestão da Sociedade Anônima, que conta com participação do Governo do Estado de Minas Gerais.
Após reunião com os profissionais, o Senge-MG entende ser muito grave a situação vivida pela empresa. Por isso, este Sindicato defende que a sociedade, parlamentares, acionistas e órgãos de controle precisam agir sem demora no sentido de resguardar o importante patrimônio do povo mineiro.
Afora isso, o Senge-MG manifesta seu repúdio à exposição da reputação dos profissionais, antes que eles tivessem direito a uma justa defesa. Essa prática nociva de condenar, antes de se apurar a verdade, é que levou o Brasil à sua pior crise econômica, política, jurídica, moral e social em todos os tempos.
Sindicato cobra esclarecimento
O Senge-MG, além de exigir imediata reunião com a direção da Cemig para esclarecer o afastamento intempestivo, entende que é preciso total transparência sobre o ocorrido. Por isso, faremos chegar à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a presente manifestação, para que essa também se manifeste.
A CVM, a quem cabe fiscalizar possíveis atos ilegais de administradores e acionistas das companhias abertas, bem como exigir a obrigatoriedade das SA divulgar fatos relevantes ao mercado, dentre outras atribuições, deve isso aos acionistas da empresa. Particularmente os pequenos.
Nos seus legítimos direitos de ampla defesa, os trabalhadores não podem assistir passivos seus nomes e idoneidades profissionais serem colocados sob suspeição. Por isso, o Senge-MG conclama os profissionais da imprensa a se aprofundar nessa história de desmonte de mais uma estatal estratégica brasileira.
Na estrita defesa do exercício profissional dos afastados, o Senge-MG pede também a intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT). Afinal, tudo leva a crer que ações intempestivas na atual gestão da Cemig podem não estar restrita à superintendência ora em foco.
Aos demais trabalhadores da Cemig, e suas entidades representativas, o Senge-MG pede a solidariedade aos companheiros de trabalho para que se unam no sentido de impedir que a empresa os use como fator de pressão para com colegas de profissão ou subalternos.
O Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais tem uma história recheada de exemplos de lutas em defesa da engenharia nacional e de suas empresas estratégicas. Companheiros afastados, vocês não estão sós. O Senge-MG está com vocês.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2021
