Novo procurador-geral de Justiça copia Lava Jato para combater corrupção em Minas
O novo procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares, adiantou que copiará modelos da Operação Lava Jato par combater a corrupção em Minas. A medida foi antecipada durante o programa Entrevista Coletiva, da TV Band Minas em parceria com o Blog do Orion, e reafirmada em sua posse no último dia 11.
“Vamos criar a Unidade Combate de Corrupção e ao Crime. Não deixaremos pedra sobre pedra quando a corrupção teimar em nos vencer e roubar os sonhos da população. Todos os recursos serão empenhados nesse projeto institucional, afirmou ele, apontando o combate ao crime e a corrupção como prioridade maior do Ministério Público.
De acordo com ele, como dono da ação penal, “somente o Ministério Público tem os instrumentos para confrontar os corruptos, os crimes de colarinho branco e as quadrilhas alojadas no serviço público”.
Jarbas Soares, Inácia Soares e Murilo Rocha durante o Entrevista Coletiva da TV Band/Blog do Orion
Ele reconheceu que houve excessos e erros por parte da Lava Jato, mas avaliou-os como inevitáveis diante do ineditismo da experiência dessas operações. “Vamos criar uma estrutura maior que a da Lava Jato. Vamos pegar todos os órgãos do Ministério Público que combatem a corrupção e jogar todo mundo no mesmo órgão (Unidade do Combate ao Crime e à Corrupção)”, garantiu.
Leia a entrevista na íntegra ou assista ao vídeo abaixo
O senhor já chega ao seu 3º mandato à frente do Ministério Público, mas o momento é diferente, temos uma Minas mais pobre e com grandes desafios. Como o senhor enxerga isso?
JS: O MPMG é uma obra em construção, inacabada, portanto, teremos desafios de momento e de futuro, pois a instituição é de grande importância na vida social e política do país, além de suas implicações em todos os graus. Por isso, o órgão interfere positivamente nesses conceitos. O desafio no momento seria o avanço tecnológico, e precisa-se de fazer investimentos, mas não de recursos, mas de sistemas, para que possamos ter um MPMG mais seguro e rápido, para acompanhar outras instituições como o próprio Tribunal de Justiça de Minas, que está mais avançado.
Para você ter uma ideia, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) estava atrás de nós, agora, precisaremos, de mais ou menos, 9 meses para, pelo menos, aparecer no retrovisor. Quero trabalhar com 2 equipes para avaliarmos o passado e projetar o futuro e colocar a tecnologia 5G. Temos de estar preparados para mudanças de hábitos e de rotina, para termos uma justiça mais barata e rápida. Por outro lado, temos demandas instantâneas, como as questões ambientais das mineradoras, mas o ponto central da nossa gestão é o combate à corrupção.
Temos um orçamento bom, mas que não atende a todas as necessidades. Por isso, precisamos trazer recursos, pois quero projetar o MPMG para daqui a 10, 20 anos. O promotor não pode prevaricar, e isso incomoda alguns administradores públicos. Teremos políticas de autocomposição (conciliação) e será um órgão de soluções e não somente de ações.
De onde você vai tirar esses recursos?
JSJ: Temos várias maneiras, por exemplo, temos o fundo do Ministério Público, que recebe recursos variados e precisamos aprofundar mais em cima desses recursos, pois órgãos que pedem para que o MP procure soluções, não contribuem com a instituição. No campo ambiental, por exemplo, quando há ação do Ministério Público, quem paga somos nós, com os impostos. Os recursos ganhos pelo órgão vão para todos, e o MP não pode ficar com esse ônus eterno, em que não ganhamos nada com a nossa atuação. Mas não entendam como reclamação, mas como uma observação; temos que dar aparato para a Polícia Civil e outras instituições.
O senhor comentou sobre a defasagem tecnológica do Ministério, aumentar e incrementar o combate à corrupção. E em que sentido a tecnologia pode ajudar?
JSJ: Para você ter uma ideia, a internet na casa do promotor é melhor do que na própria Promotoria, então, há algo errado. Com o teletrabalho, serão criadas 200 varas digitais, então, precisamos de uma internet boa. Numa audiência digital, o juiz vai estar na sua casa e a testemunha em outro estado. Na questão de combate à corrupção, teremos a Unidade de Combate à Corrupção e ao Crime, teremos salas de videoconferência e tudo será integrado em um só lugar.
E isso não existe hoje?
JSJ: Não, e pretendemos torná-la maior que a Lava Jato. Quando conheci a estrutura da operação, era tudo muito acanhado, mas muito bom, onde quatro procuradores tinham uma salinha e uma mesinha. Então vou pegar um imóvel do MP e colocar os GAECOS (Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), procuradoria de crimes de agentes políticos municipais, a área de combate à sonegação fiscal, outra de patrimônio público.
Quando comandei a instituição entre 2004 e 2008, eu fui muito da administração, não que agora não vá precisar, mas, à época, eu fui bem mais, e vou mesclar, ser também institucional e, sobretudo, executar também.
Um procurador de justiça também tem que ser promotor, vou voltar a frequentar sessões no TJ, acompanhar nossos recursos em Brasília e arrumar nosso escritório por lá e fazer a rede do promotor. Por exemplo, as verbas da Covid-19 são liberadas pelo Ministério da Saúde, e a Advocacia Geral da União acompanha todo o rastro do dinheiro. Precisamos melhorar o sistema, pois quando os GAECOS chegam ao tribunal, há um gargalo, pois não temos procuradores do combate ao crime organizado quando chegam esses processos específicos. Então, eles têm de procurar o profissional, e isso demanda muito tempo. Vamos integrar esses sistemas da melhor forma para o combate à corrupção.
Onde a corrupção ainda é reincidente? E como o senhor vê a criminalização política da Lava Jato?
JSJ: Eu e os próprios colegas da Lava Jato reconhecem que houve erros, e para fazer um trabalho grandioso e inovador como esse você acaba errando. A Lava Jato foi uma grande operação e teve muitos méritos, então temos que separar o joio do trigo e fazer o certo. O que eu vou buscar no MP são menos entrevistas e mais ações, não que não temos que conceder entrevistas, mas sim com o cuidado sobre o que se falar.
Se você está no início de uma investigação, ainda não pode falar que ela está comprovada. Sabemos que as organizações criminosas têm recursos a oferecer, por isso, insisto na eficiência tecnológica. Falei para os prefeitos no encontro que tive na cidade de Montes Claros que temos que ter um cuidado redobrado na administração, pois uma coisa é o erro, outra é a corrupção. Nós do MP seremos implacáveis no combate à corrupção e teremos respostas fortes contra isso, e, para tal, teremos a Unidade de Combate à Corrupção, que dará essa resposta à sociedade. Por isso, quero ter um escritório nesse setor, pois algumas competências são do próprio procurador-geral.
Minas passou por alguns problemas, como a tragédia de Brumadinho, que deixou 270 mortos em janeiro de 2019, e existe uma negociação entre o governo e a Vale e o valor pedido para ressarcir os danos causados é de R$ 50 bilhões. O senhor está a par dessa situação para poder contribuir nessa reta final?
JSJ: A questão de Brumadinho foi melhor abordada que a da Samarco (Mariana), e o procurador-geral adjunto está a par desse assunto. Se o acordo for justo e adequado, sobretudo na questão dos atingidos, vai ser melhor, pois esses recursos já entram para resolver os problemas de hoje; e na nossa gestão teremos um setor especialmente para a questão minerária, que nunca houve, para cobrar o que precisa ser cobrado.
Você foi reconduzido ao cargo num contexto complicado que é a pandemia, como você vem acompanhando essa questão da vacina e como o MP pode ajudar a população a ser vacinada mais rapidamente?
JSJ: Temos coordenadores da saúde dentro do MP, e temos que ter uma parceria harmonizada. Eu, como procurador-geral, irei participar do debate sore a vacina, e creio que o Supremo Tribunal Federal vai decidir o que for melhor para o país.
No caso da corrupção, o que o sr. acha da questão do foro privilegiado e o acordo de não persecução penal. Isso cabe no contexto da corrupção?
JSJ: Nós vamos criar a Unidade Estadual de Composição, pois as matérias são nossas e podemos resolver a maioria delas sem processos, e vamos resolver questões da área penal, como acordos de leniência e tudo que for da competência do MP. Quanto ao foro, o STF já avançou bastante, pois, agora não tem aquele sobe e desce de processos e que causava a prescrição ao final. Então, vamos manter núcleos de combate a esse crime e que irão julgar cada caso em específico.
A gente vê muitas ações e operações no Rio de Janeiro e São Paulo. Minas comete menos atos corruptos ou o MP tem sido menos atuante nesse quesito?
JSJ: O Rio não pode ser comparado a Minas nessa questão. O que pretendo é ter a nossa Unidade de Combate à Corrupção e Crimes; e o que estiver para trás, nós também vamos atuar, e o que acontecia antes nós vamos tentar unificar. Por exemplo, o promotor do patrimônio público pega a parte cível, da improbidade, outro fica com a esfera criminal e normalmente não há comunicação entre as partes e instâncias. Vamos integrar tudo em um só lugar e resolver tudo ao mesmo tempo.
Sobre a novidade de um promotor ser procurador-geral do MP veio para ficar?
JSJ: Sim, e temos que quebrar outras amarras, pois todos são membros da instituição, todos têm história e a classe é que julga o que for melhor para ela. Não podemos fazer essa separação que acontecia antes.
Sobre empresas, nós acompanhamos operações em conjunto com a Receita Federal para detectar desvios de dinheiro em sonegação de impostos, o que o senhor pensa para essa área?
JSJ: Teremos duas situações nessa estrutura de combate ao crime e corrupção, na ordem econômica e tributária, pois o crime de sonegação rouba a saúde, educação e sonhos. Temos que combater isso, e por outro lado, juntamente com o governo, em programas de regularização fiscal, para que a empresa fique limpa junto ao MP e governo.
