Duas CPIs encerram semana de ‘nocaute técnico’ do governo Zema
A semana começou e termina como a de maior e de consecutivas derrotas do governo de Romeu Zema (Novo), na Assembleia Legislativa, em dois anos e meio de gestão. Não foi uma perda pontual, mas construída por ambos os lados, especialmente por Zema que nunca deu importância à política, como se fosse algo menor. Ou ainda, numa linguagem usada pelo próprio governador, prática de quem fica “com a bunda na cadeira”.
Ao contrário das entrevistas e comentários internos, o discurso oficial do governador sempre foi pautado no princípio constitucional e democrático, de quem respeita os outros poderes. Na prática, porém, refuta o contraditório e, quando aceitou as mudanças feitas pelo Legislativo, as tratou como imposições da velha política que teima em travar a defesa do dinheiro público.
Deputados discutem relatório final da CPI dos fura-filas, foto Daniel Protzner/ALMG
A semana começou, então, com prejuízos no confronto aberto com o Legislativo. Numa medida que Zema considerou menor, o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), anunciou, na segunda (5), o encerramento da licença concedida ao primeiro ministro do governo. Como funcionário do Legislativo, o secretário Mateus Simões (Secretaria Geral) terá que deixar o cargo no final deste ano, ou renunciar ao cargo de procurador da Assembleia.
Fim do impasse no acordo da Vale
A decisão foi resultado da trombada com a Assembleia na discussão e tramitação do projeto do acordo da Vale. No dia seguinte, terça (6), 70 deputados contra três (do partido Novo) impuseram a 1ª derrota com a aprovação de uma PEC para garantir transferência especial de recursos a municípios. São R$ 1,5 bilhão dos R$ 11,5 bilhões que o governo ganhou como indenização pela tragédia da Vale. O governo queria que o repasse fosse feito pelo controle político dos convênios.
Na quarta (7), o governador reagiu mal às decisões dos deputados. Em nova entrevista, os chamou de “invejosos” do êxito de sua gestão e que eles “não tiram a bunda da cadeira”. Novamente, chamou pra briga.
Meia hora depois, seu líder, que também havia ficado contra ele na votação da PEC acima, Gustavo Valadares (PSDB), pediu perdão aos deputados pelas declarações. E ainda recomendou que o governador fizesse o mesmo. Por quê? Não é só porque Valadares pratica a boa convivência política, mas sabe que o estrago é grande e pode acabar em mal maior.
Artilharia pesada nas CPIs
Já na quinta (8), duas CPIs entraram apontando a artilharia pesada para o coração do governo. Em uma delas, a dos fura-filas, o relatório final concluiu pelas irregularidades na vacinação no pico da pandemia. Por isso, os deputados aprovaram o indiciamento de toda a primeira cúpula da Secretaria da Saúde de Zema. A mesma que ele demitiu pelas mesmas razões, à época, por fortes indícios de fraudes.
Debaixo de sua autoridade, o comando da Saúde cometeu a prática dos crimes de peculato, em tese, e de improbidade administrativa. Com isso, além de se vacinar e ao seu gabinete, o então secretário incentivou que mais de 1800 funcionários furassem a fila do Plano Nacional de Imunização. Mais grave, violaram o direito de quem estava na linha de frente e do risco do combate à pandemia.
A mesma CPI constatou que o governo não cumpriu o mínimo constitucional na aplicação dos recursos à Saúde Pública em plena pandemia. O índice de 10,75% da receita que foi aplicado em Ações e Serviços Públicos de Saúde (Asps) está abaixo do patamar de 12% estabelecido pela Constituição.
Recursos federais na saúde
E mais, que 68,26% das despesas realizadas pelo Estado, em 2020 e até 28 de maio deste ano, para garantir leitos ao tratamento da Covid-19, foram custeadas com recursos do Governo federal. O esforço do Estado foi de apenas 23,41% do total. Os deputados aliados, Zé Guilherme (PP) e Roberto Andrade (Avante) tentaram argumentar que o governo antecessor, do petista Fernando Pimentel, desgraçou o Estado e que Zema é melhor intencionado com o dinheiro público. Não foi suficiente.
Caso explosivo na Cemig
Ainda na quinta (9), outra CPI abriu os trabalhos para investir denúncias de irregularidades na principal estatal do governo, a Cemig, que ele deseja vender. O arsenal de denúncias que deputados pretendem investigar na companhia tem o potencial de explosão tal qual de pura nitroglicerina.
Hoje é sexta (9), dia de armas recolhidas, mas, na próxima semana, haverá o coroamento dessas derrotas com a votação de substitutivo que altera o projeto da Vale feito pelo governo. Por sorte, depois disso, os deputados saem de recesso. Se o governo Zema entender e corrigir sua coordenação política, poderá chegar ao fim do ano menos abatido do que agora. E sobreviver.
