Zema apela ao MP e Defensoria para destravar acordo da Vale na ALMG
Entreouvido pelos corredores da Assembleia Legislativa: Ademg informa, sai Igor Eto, entra Gério Patrocínio Soares; sai Mateus Simões, entra Jarbas Soares. O comentário crítico refere-se ao fato de o governo Zema buscar apoio junto ao Ministério Público Estadual e à Defensoria Pública para destravar o projeto do acordo da Vale. Desde a última segunda (21), quando o governo, na avaliação dos deputados, rompeu entendimento com eles, o projeto saiu de pauta e teve tramitação suspensa.
Zema e os secretários Mateus Simões e Igor Eto, foto Gil Leonardi/Imprensa MG
Responsáveis pela articulação do governo mineiro, os secretários Igor Eto (Governo) e Mateus Simões (Secretaria-Geral) teriam perdido a capacidade de interlocução após recuo nas negociações. Daí a razão de buscar o apoio do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares, e do Defensor Público-Geral, Gério Patrocínio. Representante do Ministério Público Federal também estaria na missão,
Segundo entendimentos anteriores, Igor Eto teria avalizado negociação com deputados pela qual R$ 1,5 bilhão dos cerca de R$ 11 bilhões seria emenda coletiva deles para os municípios. O mesmo acordo estabelecia que não haveria emendas individuais. Os recursos da emenda coletiva beneficiariam todos os 853 municípios mineiros com base no critério populacional.
Transferência especial sem convênios
O mesmo entendimento previa que a transferência do recurso seria feita diretamente em duas parcelas neste ano e sem a necessidade de assinatura de convênios. A medida não desobrigaria os municípios a prestarem contas às Câmaras Municipais e ao Tribunal de Contas do Estado, conforme a prática.
Igor Eto não convenceu o governo, que recuou na proposta, cobrando a realização de convênios por considerar necessário algum tipo de controle. Na avaliação dos deputados, o governo quer controle para faturar politicamente junto aos prefeitos, de olho na busca por reeleição de Zema no ano que vem. Um secretário chegou a enviar mensagem para alguns veículos de imprensa, criticando os deputados por dispensarem a prestação de contas.
Diante do impasse, Mateus Simões recorreu a Jarbas Soares e a Gério Patrocínio, além do Tribunal de Justiça, que, por sua vez, não teria participado da reunião. A ideia seria pressionar a Assembleia a não alterar o acordo que governo e o sistema mineiro de Justiça pactuou junto à mineradora Vale.
Deputados rejeitaram propostas ‘estranhas’
No entanto, os deputados rejeitaram a condição de ‘carimbadores’ do projeto e algumas destinações feitas pelo governo aos recursos do acordo com a Vale. Entre elas, R$ 130 milhões para troca de fiação elétrica e aperfeiçoamento do sistema de energia na Cidade Administrativa (sede do governo). Causou estranheza também a destinação de outros R$ 138 milhões para o aperfeiçoamento da Academia de Bombeiros Militares.
O acordo do Estado com Vale foi mediado pelo Tribunal de Justiça no valor de cerca de R$ 37 milhões para reparação dos danos causados pela tragédia de Brumadinho (Grande BH). Desse valor, coube ao governo mineiro cerca de R$ 11 bilhões a serem pagos em 10 parcelas semestrais e iguais. A primeira deve ser quitada no próximo mês. Com esses recursos, o governo Zema pretende construir o Rodoanel, novo anel rodoviário de BH e região, conclusão de hospitais regionais, entre outras obras.
Assembleia Fiscaliza vem aí
Se o impasse não for resolvido até esta sexta (25), o projeto só deverá ser votado no mês que vem, já que, na próxima semana, os deputados estarão focados no Assembleia Fiscaliza 2021. A iniciativa acontecerá entre os dias 28 de junho e 2 de julho. Por meio dela, secretários e responsáveis por órgãos do Poder Executivo estadual são convocados a prestar esclarecimentos sobre a gestão. O foco principal continua sendo as ações adotadas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e para a mitigação de seus impactos. E ainda, o planejamento para a retomada das atividades rotineiras no Estado.
