Empresas de ônibus reagem e vão à Justiça contra multas de Fuad

Um dia após o prefeito de BH, Fuad Noman (PSD), declarar guerra às empresas de ônibus com o projeto chamado ‘Tolerância Zero’, o sindicato delas reagiu contra as multas da prefeitura. Na sexta (26), saiu perdendo duas vezes. Na primeira, buscou a via administrativa para tentar aderir ao programa Reativa BH, que concede descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de débitos municipais.

BHTrans e Guarda Municipal fazem vistorias nos ônibus, foto Adão de Souza/PBH

O pedido foi rejeitado pelo não enquadramento. Por conta de uma série de irregularidades e descumprimento de acordos, as multas chegam a R$ 50 milhões. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte, Setra/BH, saiu de lá e bateu às portas da Justiça, pedindo liminarmente para ser aceito no Reativa BH, da prefeitura. Junto, fez um depósito de R$ 10 milhões. A segunda derrota foi que a Justiça não concedeu a liminar. O Sindicato recorreu e aguarda a decisão. Se for favorável, quem irá recorrer será o prefeito.

Relações deterioradas

O desdobramento é indicativo de que as relações entre a prefeitura e as empresas de ônibus se deterioraram. O discurso inflamado de Fuad não foi de improviso, havia até peças publicitárias do programa Tolerância Zero.

A guerra não foi só judicial, foi operacional também. Nas duas primeiras operações de fiscalização do transporte público da capital foram vistoriados 15 ônibus e detectadas 46 irregularidades. Os fiscais expediram 43 autuações e três advertências, sendo recolhida oito autorizações de tráfego (AT).

Agentes da prefeitura (Sumob), BHTrans e Guarda Civil Municipal abordaram 8 veículos na região do Barreiro, quando foram feitas 20 autuações. Do total, sete veículos tiveram a AT recolhida no local e um veículo, da linha 329, foi removido por estar com os pneus em péssimo estado, além do mau funcionamento do freio de portas.

Pneu careca

As irregularidades que mais provocaram autuações nos ônibus vistoriados foram vazamento de óleo, elevador sem funcionamento, freio de porta e ar-condicionado desligado e más condições dos veículos, comprometendo a segurança dos passageiros.

Em outra operação realizada no bairro São Geraldo, sete ônibus foram vistoriados, resultando em 23 autuações,

três advertências e uma autorização de tráfego (AT) recolhida. Um veículo da linha 9214 foi removido por estar com a AT vencida, apresentar desgaste nos pneus dianteiros, problemas no extintor de incêndio e nos bancos dos passageiros e do motorista.

As irregularidades mais comuns encontradas nos ônibus fiscalizados foram: defeito no elevador e farol, mau funcionamento do freio de porta e falta de luz de ré e de freio. (Com informações do site da PBH)