Alvo dos concorrentes, Fuad copia Kalil e elege ônibus como rival

Prefeito é gestor, mas, às vezes, age como candidato. Na era da reeleição, fica difícil distinguir quando começa um e termina o outro. Na semana passada, o prefeito Fuad Noman (PSD) virou caixa de pancadas de concorrentes e rivais antecipando a disputa eleitoral.

Prefeito Fuad Noman fala grosso contra empresas de ônibus, foto Adão de Souza/PBH

Quando um governante vira pré-candidato à reeleição, a sucessão fica plebiscitária. Ou seja, a gestão atual deve continuar ou sair. Por isso, os rivais atacaram simultaneamente a gestão dele depois do temporal, na terça-feira (23), sobre a capital mineira.

Até o governador Romeu Zema (Novo) que, até que se prove o contrário, não é pré-candidato a prefeito, mas tem pré-candidata, criticou a falta de gestão do prefeito. Disse até que está ajudando na construção de cinco barragens, mas foi flagrado novamente como alguém dizendo inverdades.

Fuad foi a uma rede social para dizer que a parceria era para uma só obra e que o financiamento seria dinheiro da tragédia da mineradora Vale, que arrasou com Brumadinho (Grande BH) e matou 272 pessoas. As outras quatro bacias de contenção teriam recursos da própria prefeitura.

No final da mesma semana, o prefeito decidiu antecipar estratégias, entre elas, copiar o antecessor, Alexandre Kalil (PSD), ao eleger os ônibus como desafetos. Kalil foi eleito em 2016 avisando que abriria a caixa preta da BHTrans (empresas de transportes e trânsito). Em vez de prometer a mesma façanha, que ninguém conseguiu fazer, adotou o chamado ‘Tolerância Zero’ contra falhas e irregularidades dos ônibus.

Força-tarefa

Será montada também uma força-tarefa de procuradores do município para cobrar judicialmente as inúmeras dívidas das empresas. A prefeitura sempre foi tolerante e nunca cobrou as multas. E mais, mandou avisar que, se reeleito, fará licitação do serviço em 2026, dois anos antes do fim dos contratos.

Agora, tem um alvo para brigar na busca da reeleição. Surpreendidos com a nova postura do prefeito, os empresários reagiram e foram à Justiça para ter o direito de parcelar a dívida de R$ 50 milhões em multas no programa Reativa BH. A primeira instância negou a liminar.

Imposto zero ou tarifa zero?

O Judiciário tem ensinado que o caminho não é a judicialização, mas a conciliação. Em outras palavras, o serviço de transporte público não é de empresários, muito menos deveria ser só da área municipal, que arca sozinha com o elevado custo. Governos estadual e federal ignoram o problema e tentam tirar algum proveito por meio da tributação. Ônibus pagam IPVA e ISS, quando deveriam ser isentos por prestarem um serviço que é público.

De olho nos votos

A prefeitura põe, com uma mão, quase R$ 5 bilhões por ano no sistema e, com a outra, recolhe 5% sobre a receita. O estado cobra 1% do IPVA de uma frota de cerca de 3 mil veículos. O federal ganha no diesel. No bate e rebate, como o ano é eleitoral, pré-candidatos vão prometer tarifa zero como meio de ganhar votos, desconhecendo a falta de orçamento e os efeitos da medida sobre a qualidade do serviço.

Outras estratégias do prefeito

O prefeito guarda a sete chaves o dia do anúncio para tentar ficar no cargo, mas já mudou o discurso. As pesquisas que ele tem dizem que deveria defender a cidade, com mais energia como fazia o antecessor. Falar grosso, como fez na quinta-feira, quando avisou que acabou a farra dos ônibus. Na articulação política, quer atrair o centro-esquerda para sua chapa e enfrentar o centro e a direita extrema.

Carnaval dá o troco

Não foi falta de aviso. Zema foi mexer no carnaval de BH para chamá-lo de seu, apesar das advertências do secretário de Cultura, Leônidas Oliveira, de que a folia deveria manter parceria com a prefeitura. Deu no que deu: já levou um manifesto de 66 blocos com pedido de investigação ao Ministério Público por, segundo a suspeita, falta de transparência no repasse de recursos oriundos de renúncia fiscal. E mais, duas marchinhas chamando-o de ‘Zemané’.

Pisando em ovos

Os prefeitos mineiros, especialmente das grandes cidades, buscam solução consensual para suspender a nova lei que afetou o repasse do ICMS da educação a 130 municípios. O governo mineiro se omitiu e não fez a nova lei; os deputados estaduais foram notificados judicialmente para fazer a alteração legislativa com base no novo Fundeb, mesmo sem acesso a informações importantes. Para evitar confrontos e processos judiciais, os municípios apelam ao Ministério Público de Minas e ao Tribunal de Contas para costurar a negociação, sem apontar ou julgar os culpados.

(*) Publicado no jornal Estado de Minas