Legislativo de coalizão rege governos Bolsonaro e de Zema

Na falta de base política, capaz de sustentar a governos, as gestões do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e do governador Romeu Zema (Novo) são guiados por um Legislativo de coalizão. Tanto um como o outro optaram por não seguir a linha tradicional de organizar e consolidar maioria parlamentar. Como não existe vácuo na política, essa postura incentivou o protagonismo do Congresso Nacional, em especial da Câmara dos Deputados, e da Assembleia Legislativa de Minas.

Parlamentarismo branco

Entre os deputados estaduais, é comum ouvir a expressão de que experimentam, hoje, uma espécie de parlamentarismo branco no qual o Legislativo, além de ter maior poder de decisão, apresenta também soluções de governabilidade.

Maia atua como 1º ministro

No caso federal, é notória a desenvoltura e protagonismo do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), especialmente na aprovação, em dois turnos, da proposta oficial da Reforma da Previdência. Sem esperar a iniciativa do Executivo, Maia já colocou para andar outra proposta de reforma, desta vez, a tributária, deixando o Executivo a reboque.

Governabilidade e alternativas

Em Minas, não fosse a iniciativa do presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), o governo Zema não teria uma base mínima governista de cerca de 20 deputados nem teria aprovada a proposta oficial de reforma administrativa. Além de ter o controle da maioria dos votos, Patrus ainda lançou movimento político em defesa da reposição das perdas da Lei Kandir, que há 23 anos isenta os produtos de exportação do ICMS, deixando prejuízo de R$ 135 bilhões.

A proposta é alternativa ao plano único do governador de defender, como salvação da lavoura, a adesão ao programa federal chamado regime de recuperação fiscal. Esse programa impõe a venda de estatais, congelamento de reajuste de salário e de promoções para servidores, razão pela qual sofre grandes resistências para prosperar.

Esta coluna foi publicada original na Revista Matéria Prima

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FOTO REPRODUÇÃO SITE BHAZ: Romeu Zema (Novo) e Agostinho Patrus (PV)