Zema terá só cerca de R$ 13 bi dos R$ 37,6 bi do acordo com a Vale
Sob arbitragem do Judiciário mineiro, o governo Zema celebra, nesta quinta (4), acordo com a Vale de reparação pela tragédia de Brumadinho (Grande BH) no valor bruto de R$ 37,6 bilhões. Desse total, o Estado ficará com apenas R$ 13,6 bilhões, uma vez que, na queda de braço da negociação, a mineradora alegou que já havia gastado R$ 10 bilhões em reparações emergenciais na região.
Presidente do TJMG, Gilson Soares, celebra o acordo da Vale com o Estado na sede do Tribunal, foto Cecília Pederzoli/TJMG
Além desses R$ 10 bilhões, outros R$ 4,5 bilhões serão destinados ao pagamento do auxílio emergencial para 48 mil famílias durante quatro anos. Um total de R$ 5 bilhões serão investidos em Brumadinho e região (recuperação e segurança hídrica, saneamento básico, hospitais). Mais R$ 4,5 bilhões ficarão a cargo do Ministério Público de Minas para gerenciar depósitos judiciais do conflito.
Dessa forma, chega-se aos R$ 13,6 bilhões, dos quais R$ 5 bilhões serão gastos na construção do Rodoanel, anel rodoviário em torno da Grande BH. O empreendimento terá custo final de R$ 10 bilhões. Para a outra parte, o governador Romeu Zema (Novo) buscará parceiro privado, que, por sua vez, poderá ser compensado com cobrança de pedágio. Ainda desse montante, R$ 4,9 bilhões serão definidos em projetos a serem enviados à Assembleia Legislativa sobre obras no restante do Estado.
Acordo melhor do que sentença
Apesar do valor reduzido, os autores da ação consideram que um mau acordo ainda é melhor do que uma sentença judicial que poderia levar de 10 a 15 anos para solução. Argumentam que o próprio Supremo Tribunal Federal tem processo de 100 anos, envolvendo herdeiros da família imperial. No início da negociação, o Estado e outros autores reivindicavam R$ 54 bilhões, com base em cálculos feitos pela Fundação João Pinheiro, ligada ao governo.
Outra vantagem do acordo apontada é que o recurso é liberado sem demora e sem parcelas, direto nos cofres do Estado. Chegam, no entanto, carimbados e vinculados a obras definidas no próprio acordo judicial. Ou seja, não poderão ser aplicados em outras demandas e pendências do governo Zema, como regularização dos salários dos servidores.
Augusto Aras prestigia conciliação
Marcada por marchas e contramarchas, a negociação ocorre dois anos e alguns dias após a tragédia de 25 de janeiro de 2019. Houve muito boato. Na segunda (1), o governador chegou a anunciar a finalização do acordo, mas, no final dia, nota oficial negou o fechamento. Ainda nesta terça, outros autores se manifestaram e novamente causou estresse na Cidade Administrativa.
A celebração do acordo acontecerá às 9 horas desta quinta (4) e terá a presença do procurador-geral da República, Augusto Aras. O Ministério Público Federal não é parte na ação, mas a integra como amicus curiae. Ainda assim, por exigência da Vale, irá assinar a conciliação conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes. Além do Estado, são autores na ação o MPMG e a Defensoria Pública de Minas Gerais.
Retomada econômica
Com a realização das obras, deverão ser gerados cerca de 200 mil empregos, além de mais recolhimento de ICMS para o Estado e de ISS para os municípios. Tudo somado, dará inevitável retomada econômica no Estado.
