Zema paga nesta quarta a 2ª parcela do 13º salário após pressão
O governador Romeu Zema (Novo) paga, nesta quarta (6), a segunda parcela do 13º salário dos servidores estaduais de 2020 após pressão de sindicato e associações de servidores. O valor da parcela será de até R$ 2 mil para quem tem a receber. A primeira, no valor de R$ 2 mil, foi paga no dia 23 de dezembro passado. Com essa parcela, 72% dos servidores irão receber o benefício integralmente, para quem ganha até R$ 4 mil. Com essa parcela, serão gastos mais de R$ 565 milhões.
Zema anuncia prorrogação do estado de calamidade pública em Minas, foto William Dias/ALMG
“Com isso, três a cada quatro servidores terão recebido o 13º integral. Fazemos esse pagamento com recursos da Lei Kandir, que chegam nesta quinta (31 de dezembro) ao Estado, e com recursos que conseguimos devido à boa gestão”, afirmou o governador Romeu Zema, no dia 30 de dezembro, quando fez o anúncio.
Nova parcela saiu após protesto
A medida foi tomada após pressão de três entidades sindicais e associativas. No mesmo dia (30 de dezembro) do anúncio, as entidades divulgaram nota de protesto, acusando o Estado de adiar o pagamento restante do 13º salário mesmo tendo dinheiro em caixa. E cobraram o reconhecimento dos direitos dos servidores “sob pena de termos tempestades sem fim”. A nota foi assinada pela Associação dos Oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros de Minas, Associação dos Funcionários Fiscais e pelo Sindicato dos Auditores Fiscais e Fiscais mineiros.
Lei Kandir libera R$ 397 milhões
Uma das medidas de reforço extra para o 13º veio da Lei Kandir, aquela que desonerou estado e municípios do ICMS de exportação. O governo federal liberou, no dia 31 de dezembro, a primeira parcela de R$ 397 milhões referente à compensação dessa lei. Minas teria direito a R$ 130 bilhões, valor semelhante ao de sua dívida com o governo federal, mas aceitou receber R$ 8 bilhões em 18 anos.
Venda da Codemig é defendida
Para regularizar os salários dos servidores, Zema voltou a defender a privatização de estatais. “Reduzimos despesas e arrumamos a casa, mas isso não basta no caso de Minas. Precisamos de receitas extras para colocar nossas contas em dia, como o 13º e o salário dos servidores, além de retomar os investimentos. Como a lei Kandir, temos outras opções de recursos extras, como a autorização legislativa para venda de 100% da Codemig”, reafirmou o governador. O projeto de privatização está na Assembleia Legislativa, mas o governo ainda não fez esforço para convencer deputados pela aprovação da medida.
