Zema sanciona peça de ficção e ainda avaliza rombo de R$ 11 bi

0s números oficiais são assustadores por reafirmarem a grave realidade financeira do estado mineiro. De acordo com o orçamento do estado, aprovado pela maioria dos 77 deputados estaduais da Assembleia Legislativa e pelo governador Romeu Zema (Novo), o déficit será de R$ 11,44 bilhões. Quando a equipe de Zema, e o próprio governador, afirma que é o rombo é três vezes maior, de R$ 30 bilhões, o que fica reafirmado é que a peça orçamentária é mesmo de ficção. Pior, antes era uma brincadeira de mau gosto, agora, ficou séria e virou pesadelo.

Quer ver: os gastos com pessoal são o maior desafio do governo, que há quase três anos vem parcelando os salários dentro do mês. Os gastos com o funcionalismo chegam a R$ 37,27 bilhões, que representa 60,78% da Receita Corrente Líquida para 2019, ultrapassando o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 60%.

Demissão de servidor

Se assim se mantiver, o estado deverá ficar proibido de conceder reajustes e de criar cargos, empregos ou funções ou alterar carreiras que impliquem aumento de despesas. Soluções ainda não foram apresentadas, mas só corte de servidores comissionados não se mostra suficiente. Se receita não aumentar durante o ano, o governo pode ser obrigado por lei a cortar pessoal. Ou seja, se o percentual de gasto com pessoal se mantiver nesse índice acima do legal, a LRF determina que o Executivo reduza em 20% as despesas com cargos em comissão e função de confiança. Em segundo lugar, a exoneração de servidores não estáveis. E, por último, até mesmo dos estáveis.

Já foram demitidos 6 mil comissionados, o que provocou prejuízos para serviços essenciais. Tanto é que alguns estão voltando hoje, dia 12, considerados como necessários ao bom funcionamento da máquina.

FOTO LUIZ SANTANA/ALMG: Placar da votação do orçamento na Assembleia Legislativa no dia 20 passado