263 municípios perderão R$ 332 milhões em 2018

Estudo da Associação Mineira de Municípios (AMM) alerta que, em 2018, pelo menos 263 municípios poderão ter queda na receita do ICMS, no valor total de R$ 332 milhões. A análise foi feita pelo departamento de Economia da Associação com base na divulgação da Resolução da Secretaria de Estado da Fazenda, do índice do Valor Adicional Fiscal (VAF) previsto para o ano que vem. Já os demais 590 municípios poderão, juntos, contar com orçamento melhor, no mesmo valor de R$ 332 milhões. De acordo com o presidente da AMM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, as razões são atribuídas à desaceleração da economia, queda na receita estadual, incorreções nas declarações do VAF, entre outras. Quando há incorreções, os municípios podem fazer impugnação por divergências no processo de apuração até o dia 6 de novembro deste ano em órgão da Secretaria de Estado da Fazenda mais próximo.

FOTO REPRODUÇÃO SITE AMM

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