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Omissão leva Minas a ter um caso de dengue por minuto

Envio tardio e insuficiente de dinheiro para os municípios, muitos dos quais com dificuldade para utilizá-lo atendendo aos parâmetros exigidos. Junto disso, a falta de insumos (veículos, equipamentos e inseticidas) para o combate ao Aedes Aegypti, aliada à capacitação deficiente para seu uso. E mais, a superlotação do sistema de saúde e falta de integração dos sistemas oficiais de monitoramento.

Deputados e prefeitos discutem a situação da dengue em Minas, foto Daniel Protzner/ALMG


Essas foram as principais dificuldades relatadas pelos municípios no enfrentamento à epidemia de dengue, na reunião na quarta (28), da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas. Requerida pelos deputados Lucas Lasmar (Rede) e Doutor Jean Freire (PT), a audiência pública tratou das ações de prevenção e controle adotadas pelo Governo de Minas, para apoiar as prefeituras no combate às doenças transmitidas pelo mosquito.


Munido de uma apresentação com o diagnóstico do quadro atual, Lucas Lasmar alertou que em Minas já ocorre um caso de dengue por minuto, tornando o Estado o segundo com maior incidência da doença. São 114.544 casos confirmados, com 37 mortes, até o momento. Há ainda 327 mil casos investigados ainda sem confirmação. Analisando a série histórica da doença nos últimos anos, o deputado mostrou que a maior parte dos casos suspeitos se confirma ao final.


Para o parlamentar, os repasses feitos pelo Estado desde a decretação de estado de calamidade, em janeiro, foram insuficientes e tardios: foram R$ 81 milhões para as prefeituras no início de fevereiro e R$ 26 milhões recentemente. Sobre a falta de integração dos sistemas, Lucas Lasmar exemplificou com o sistema de monitoramento de visitas, em que os lançamentos são feitos manualmente, quando deveriam entrar em tempo real.


A prefeita de Oliveira (Centro-Oeste), Cristine Lasmar, endossou a fala do deputado, pedindo mais apoio dos governos federal e estadual aos municípios. “Ficamos sobrecarregados, pois estamos arcando com tudo; a cada dia, os repasses vão ficando menores; precisamos de mais recursos, para fazermos um trabalho melhor, porque é lá na ponta que as coisas acontecem”, reivindicou.


Ela completou que alguns municípios de sua região enfrentam atrasos no pagamento de servidores e de fornecedores. Apesar das queixas, informou que em Oliveira, a situação encontra-se controlada.

Também abordou o tema o promotor de justiça Luciano Moreira de Oliveira, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde). Ele defendeu ainda que todo município formule seu plano de contingência e que o Estado aperfeiçoe também o seu, contemplando orientações aos municípios sobre seu poder de polícia, nas ações de combate aos focos do mosquito nos domicílios.


Marcela Ferraz, diretora de Vigilância de Doenças Transmissíveis e Imunização da Secretaria Estadual de Saúde (SES), disse que as ações de combate à dengue são contínuas, tendo sido criado o Comitê Estadual de Controle das Arboviroses. Sobre os números dessas doenças, registrou que, do total de mais de 360 mil casos, 90% são de dengue e 10% de Chikungunya, na maioria, e um número pequeno de Zika. Acrescentou que houve uma quebra de padrão, com dois anos consecutivos de epidemia e com a doença começando antes e com patamar de casos mais elevado.


A maior parte dos municípios está com alta nos registros de dengue e apenas 21 municípios não registraram casos. Ainda assim, a taxa de letalidade (baseada apenas nos casos confirmados) é baixa. Ela destacou que a estratégia do órgão é ampliar a vigência das normas, de maneira que os recursos possam ser usados pelas prefeituras por mais tempo. Até agora, 105 municípios decretaram situação de emergência. A SES realizou o Dia D de Combate às Arboviroses no dia 24 de fevereiro e vai promover outro em 23 de março. “Mais de 500 municípios participaram. Esperamos que um número ainda maior faça sua adesão para o próximo”, disse.

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