top of page

Juiz associa rodeio a atrocidades e proíbe a prática em Minas

Ao analisar ação civil pública, o juiz Michel Curi e Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de BH, decidiu, nesta quinta (25), proibir a prática de rodeios em Minas. A demanda foi movida pelo Instituto Protecionista – SOS Animais & Plantas contra o Estado. De acordo com o magistrado, existe acentuada probabilidade de os animais utilizados nos rodeios serem também submetidos a sofrimentos atrozes até a morte.

Fachada do Tribunal de Justiça de Minas, em BH, foto Cecília Pederzoli/TJMG


Citou laudo que revelou que uma mera queda pode lesar para sempre nervos faciais. “Não posso corroborar as prováveis atrocidades e macular minha consciência de julgador”, manifestou, considerando que existem elementos que evidenciam a probabilidade do direito evocado.


Veja trechos da sentença

O juiz Michel Curi, foto site TJMG


“Faz-se mister ressaltar, por derradeiro, que há perigo de dano e risco ao resultado útil do processo, se não for concedida a medida de urgência, uma vez que a sentença que eventualmente reconhecer o direito evocado restará ineficaz em relação ao período em que os animais foram submetidos a tratamento degradante e, na pior das hipóteses, em morte”.


“Em outras palavras, significa dizer que se encontra presente o periculum in moraque se faz necessário para a concessão da tutela de urgência. Isto posto, revogo a decisão em que indeferi o pedido de vanguarda e concedo a tutela de urgência para determinar ao Estado de Minas Gerais que se abstenha de realizar, autorizar ou promover rodeios, sob pena de configurar-se o crime de desobediência do servidor ou autoridade que ignorar a proibição até ulterior decisão do Poder Judiciário. Cumpra-se”, sentenciou o juiz Michel Curi, da Comarca de Belo Horizonte.





Comments


BLOG DO ORION 187x102.png
campanha04 auditor fiscal jul 24b.png
MAIS LIDOS
banner affemg e sindifisco contra rrf.png
NOVO BANNER FEV 23A.jpg
RECENTES
ARQUIVO

QUER SE MANTER INFORMADO?

Receba diretamente em seu e-mail, todos os dias, um resumo com as notícias mais quentes e relevantes, além de artigos exclusivos.

  • Grey Facebook Icon
  • Grey Twitter Icon
  • Grey Instagram Icon

© 2017 por Infograffo

bottom of page