Com 9 vetos, Zema começa 2024 com o ‘pé esquerdo’

Estão dizendo na Assembleia Legislativa que o governador Zema começou o ano com o ‘pé esquerdo’, mas não se trata da influência da visita do presidente Lula, na quinta (8). A idiomática expressão tem o bem-humorado sentido de “começar algo errado ou de forma desastrada”. No caso de Zema, é o modo normal quando se trata de relação política, cujo significado ele não entendeu ainda.

O governador Romeu Zema (Novo) e o presidente da Assembleia, Tadeu Leite (MDB), foto Luiz Santana/ALMG

Sem falar nas insatisfações subjetivas, hoje, objetivamente, nove vetos do governador vêm colocar em xeque a fidelidade da base política dele. Na primeira reunião sobre o tema, os líderes partidários anteciparam um indicativo de rejeição. Podem evoluir na interlocução, mas o prazo é curto. Já no dia 26 de fevereiro, três dos nove vetos começam a travar a pauta e ganham prioridade de votação.

Um deles deverá ser derrubado. É o que trata de pagamento de pedágio nas vias públicas estaduais. Os dispositivos vetados isentam de nova cobrança da tarifa o veículo que passe pela mesma praça de pedágio entre 5 e 22 horas do mesmo dia.

Em outro, envolve a Proposição de Lei 25.465, de 2023, que dispõe sobre a proteção do consumidor, especialmente o idoso, analfabeto, doente ou aquele em estado de vulnerabilidade, contra publicidade, oferta e contratação abusivas de produto, serviço ou crédito bancário. Há ainda vetos a restrições à concessão de crédito consignado. O governador alega que caberia apenas ao Poder Executivo propor, o que, no fundo, é confissão de omissão. Por que não o fez? Essas são razões do veto.

O terceiro veto mexe nas diretrizes e os objetivos da Política Estadual de Segurança Pública, quando trata do emprego de efetivo que garanta a superioridade numérica e estratégica, respeitada a carga horária semanal de trabalho prevista em lei.

Outros seis vetos chegarão oficialmente à Assembleia Legislativa. Um deles é total e anula a aprovação da ampliação da Estação Ecológica de Fechos, em Nova Lima (Grande BH). Aqui mais um duelo entre a mineradora Vale e ambientalistas; Zema já tomou partido a favor da primeira.

ICMS educação: audiência

A Assembleia Legislativa fará audiência pública, após o Carnaval, para debater a polêmica do novo ICMS da Educação, que, de acordo com prefeitos e prefeitas, trouxe prejuízo aos municípios. Segundo a pauta aprovada, o governo Zema terá que explicar desde a omissão em não apresentar o projeto de lei sobre o assunto e até a regulamentação da lei aprovada pela Assembleia, que teria agravado os prejuízos.

Inteligência golpista

No vídeo em que se apresenta a dinâmica do golpe, o que causou espanto foi Bolsonaro dizer que a maioria dos presentes “tinha inteligência acima da média”. Deve ser por isso que autorizaram a gravação da fatídica reunião, produzindo provas contra eles mesmos. Como disse o acadêmico e imortal Geraldinho Carneiro: “Chegamos a uma sinistra conclusão. Estamos diante de uma terrível desorganização criminosa”.

Clube militar: sangue nas ruas

Militares da reserva, que presidem clubes militares, divulgaram nota, no dia 9 passado, se autointitulando “defensores da Pátria contra a tirania do Judiciário”. Ao mesmo tempo em que dizem defender a ordem e a legalidade, pregam também o uso da violência: “Sangue nas ruas é o último cenário que desejamos, mas não hesitaremos em agir para proteger nossa nação”. São herdeiros da ditadura militar de 64/84, que ficaram impunes, razão pela qual não aceitam a vida e nação democrática, cujo único dono é a população.

(*) Publicado no jornal Estado de Minas