Futuro presidente do Tribunal de Justiça de Minas será eleito no dia 16 de abril

Foi publicado, nesta sexta (13), no Diário Judiciário eletrônico, edital de convocação para as eleições do novo comando do Judiciário mineiro no próximo dia 16 abril. O prazo para o registro de candidaturas será aberto no dia 16 de março e terminará no dia 25 do mesmo mês. Haverá eleição para os cargos de presidente do Tribunal de Justiça, 1º, 2º e 3º vice-presidentes, corregedor-geral e vice-corregedor-geral de Justiça.

O mandato do atual presidente, Nelson Missias, termina no final de junho deste ano, foto Klaus Silva/TJSP

Os nomes especulados na disputa de presidente são os dos desembargadores Gilson Soares Lemes (atual superintendente administrativo adjunto do Tribunal) e André Leite Praça (ex-corregedor-geral). O primeiro tem o apoio do atual presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, e o segundo é apoiado pelo ex-presidente Pedro Bitencourt (2014/2016).

Os dois são integrantes de grupos concorrentes no Tribunal, especialmente depois que Bitencourt, em sua gestão, repassou cerca de R$ 5 bilhões dos depósitos judiciais para o então governador Fernando Pimentel (PT). A assessoria do desembargador Pedro Aleixo, neto do ex-vice-presidente da República Pedro Aleixo, informa que ele também está na disputa, correndo por fora, na terceira via. O eleito irá substituir Nelson Missias de Morais a partir de julho deste ano. O mandato é de dois anos e, o da próxima gestão, se encerrará em junho de 2022.

Condições de elegibilidade

Para serem elegíveis, há a exigência de devolução de processos no prazo de 100 dias, considerado pelo Conselho Nacional de Justiça no relatório de produtividade mensal. “Os desembargadores que desejarem concorrer deverão apresentar, no ato de inscrição, certidão negativa de autos em seu poder, sendo inelegível o desembargador que tiver autos conclusos além desse prazo”, diz o edital.

Confira o edital de convocação das eleiçoes no TJMG

Reprodução Diário Judiciário Eletrônico, edição 13/3/20

Colégio eleitoral tem 138 votos

Fica também inelegível o desembargador que tenha exercido por quatro anos, consecutivos ou não, cargo de direção ou que tenha exercido o cargo de presidente do Tribunal. O colégio eleitoral é formado por todos os 138 desembargadores do TJMG.

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