Constituição deve estar acima do poder do governante
O Pensamento Jurídico destaca a relação entre a Constituição e a democracia, principalmente nos países latino-americanos. Para debater o assunto, conversei com o professor de Direito Constitucional José Luiz Quadros de Magalhães, da PUC-MG e UFMG.
O Constitucionalismo busca estabelecer o equilíbrio entre o poder do Estado e o direito da sociedade e do cidadão. Como tem sido o resultado ao longo da história? O Constitucionalismo moderno consegue equilibrar o poder e garantir os direitos individuais?
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