Zema ignora Assembleia e indica 5 secretários para ganharem jeton da Cemig

Apesar do suspense que mantém indefinido o futuro de seus vetos, o governador Romeu Zema (Novo) ignorou a posição da Assembleia Legislativa e indicou mais cinco secretários de estado para ocupar conselho de estatais, desta vez da Cemig, com ganhos (jetons) de R$ 13,7 mil. Para a decisão ser homologada, foi convocada assembleia extraordinária, no dia 7 de agosto, com o objetivo de confirmar os nomes, como membros efetivos, dos secretários da Fazenda, Gustavo Barbosa; da Infraestrutura e Mobilidade; Marco Aurélio Barcelos, e de Desenvolvimento Social Elizabeth Jucá e Mello Jacometti. Como suplentes, foram indicados o secretário do Meio Ambiente, Germano Vieira, e o de Saúde, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva.

Prática é a mesma de tucanos e petistas

Como se sabe, o governador do Novo mudou o discurso (da campanha) e fez como os governos anteriores (PSDB e PT) ao adotar a prática, que chamou de “condenável” e de “penduricalho”, de indicar secretários para participar do conselho de estatais para engordar os salários deles. Com isso, os salários dos auxiliares vão pular de um valor fixo, de R$ 8,5 mil, para cerca de R$ 23 mil. Os jetons serão pagos integralmente aos secretários mesmo que não haja reunião do conselho no mês.

Acordo ou desafio

A situação permanece irregular, desde que o governador vetou mudança feita pela Assembleia Legislativa, que extinguiu o pagamento de jetons para secretários. Agora, o veto está para ser votado na Assembleia e pode ser ou não mantido. Se assim for, os secretários ficariam impedidos de receber a gratificação extra. A atitude de Zema, porém, sinaliza, de um lado, que não está preocupado com o resultado, ou então, que houve acordo e que a Assembleia deverá manter seu veto. o primeiro caso, pode até insuflar a oposição a seus atos.

Matemática da articulação

O fato é que, numa análise fria, dificilmente a Assembleia derrubará seu veto, pois, pela Constituição estadual, seriam necessários um quórum qualificado de, pelo menos, 39 votos e um placar de número igual. A estratégia de aliados de Zema tem sido incentivar a ausência de deputados estaduais em plenário, para diminuir o placar desfavorável, de 53 votos, que aprovou a extinção dos jetons na aprovação da reforma.

Há um silêncio estranho entre os deputados, demonstrando que não há um ambiente claro, razão pela qual a tramitação do veto não anda. A votação depende de seis sessões entre a apresentação do parecer do relator e o escrutínio parlamentar. No próximo dia 18, eles entram em recesso parlamentar. Se o veto for derrubado, a primeira consequência seria a saída de secretários por consideraram baixos os salários (R$ 8,5 mil) ante a responsabilidade do cargo.

Ato descumpre decreto

Além de contrariar o discurso de campanha, o ato de Zema poderá ser contestado até judicialmente por ter descumprindo o decreto 41.154/17, que, em uma de suas normas, impede que aqueles que disputaram eleição, nos últimos três anos, sejam indicados ao conselho de estatais. Lançado como suplente, o secretário de Saúde, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, que foi candidato a deputado federal nas eleições de 2018.

FOTO REPRODUÇÃO SITE BHAZ: Zema e Agostinho Patrus