Deputados dizem que Zema demoniza e teria até “nojinho” da política

No segundo dia consecutivo de sabatinas com os secretários do governo Zema, uma situação ficou clara para os deputados estaduais. Entre as polêmicas e duvidosas propostas de recuperação econômica do Estado, a constatação é de afastamento do governo do partido Novo, que, segundo os parlamentares, despreza e demoniza a política e os políticos. A impressão que o governador Romeu Zema (Novo) deixa é que ele teria “nojinho” da política, na avaliação do líder do bloco independente ‘Minas tem História’, deputado Sávio Souza Cruz (MDB). “O governador demoniza e desvaloriza a atividade política", diagnosticou ele.

O líder da oposição, André Quintão (PT), criticou a postura de Zema de demonizar a política, ao comentar as relações políticas entre o governador Romeu Zema e a Assembleia Legislativa. A deputada Ana Paula Siqueira (Rede) chamou a atenção para o afastamento do Executivo das atividades do Legislativo. Os deputados Arlen Santiago (PTB), Zé Guilherme (PRP), Virgílio Guimarães (PT) e Carlos Pimenta (PDT) fizeram a mesma crítica, apontando a falta de diálogo entre o governador e os deputados.

Secretário faz autocrítica

A crítica generalizada foi feita já na primeira sabatina, diante do secretário responsável pela articulação política, o experiente Custódio de Mattos (PSDB), que comanda a pasta de Governo. O tucano admitiu o problema e disse que o governador já fez essa autocrítica e que a postura seria diferente a partir de agora. Ele atribuiu o problema, em parte, à falta de experiência de Zema e de sua equipe na administração pública e à falência da política institucional no Brasil. André Quintão responsabilizou o governador por contribuir para tal falência diante da demonização da política.

Articulação é palavrão

Ilustrando a situação acima, o novo presidente da empresa pública MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., Gilmar Carrada, admitiu, perante deputados, que a palavra ‘articulação’ seria palavrão dentro do governo mineiro.

Secretário faz piada com políticos

Em sua exposição na sabatina, o secretário de Infraestrutura, Transporte e Obras, Marco Aurélio Barcelos, reconheceu a importância da política, mas não se fez de rogado. Confessou que costumam dizer lá que a estratégia de chegar de ‘pires nas mãos’ – expressão de quem está pedindo dinheiro público – seria arriscada em Brasília: “Você corre o risco de ficar sem o pires”.

Secretário transfere responsabilidade para Assembleia

Em mais de uma ocasião, a desvalorização ao Legislativo foi manifestada. O secretário da Fazenda, Gustavo Barbosa, por exemplo, esquivou-se de uma pergunta do deputado Doorgal Andrada (Patri), que o questionou sobre a lista das 100 maiores empresas devedores de tributos do Estado. Alegando sigilo fiscal, o secretário viu a simples pergunta ser transformada em consulta oficial do deputado Cássio Soares (líder do Bloco Liberdade e Progresso), que cobrou, por escrito, a apresentação da lista requerida.

Em um questionamento da deputada Beatriz Cerqueira (PT) sobre o fim do parcelamento dos salários (duas vezes dentro do mês) dos servidores públicos, Barbosa disse que não teria como prever. Após a sabatina, em entrevista à imprensa, jogou a responsabilidade para a Assembleia, dizendo que o fim do parcelamento dependeria da aprovação do projeto de recuperação fiscal. "Se o plano, debatido na Assembleia, for aprovado, aí sim quando isso acontecer a gente pode dar uma data. Antes disso eu não tenho como dar", afirmou.

Distanciamento agrava desentendimento

O distanciamento impediu que houvesse um mínimo de entendimento entre membros do Executivo e do Legislativo. Foi também um termômetro para o governo sobre o tamanho do desafio que terá se insistir em conduzir a administração de maneira centralizada e autossuficiente. Não houve, da parte de deputados, nenhuma manifestação favorável aos principais projetos do governo, em especial o da adesão ao regime de recuperação fiscal, do governo federal.

Reprovação é geral

A manifestação dos deputados que deverão votar o projeto de recuperação fiscal foi de reprovação geral. Segundo parlamentares, a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, apresentada como solução, tem mais custos que benefícios. Ainda criticaram duramente o fato de o Governo de Minas o apresentar como única solução para os problemas financeiros do Estado. Na mesma linha, André Quintão disse que continuar a impedir recomposição salarial de servidores e, ao mesmo tempo, aumentar os impostos sobre os seus ganhos, como o aumento da contribuição previdenciária, é “confisco de salário”. Reprovou também a exigência federal de privatizar empresas públicas, como a Cemig. “A privatização da Cemig vai resolver a folha de pagamento do Estado de apenas um mês. Vale a pena abrir mão de uma empresa com o papel social que ela tem por causa de um mês?”, questionou André Quintão.

Apesar do esforço em explicar as medidas e de dizer que essa é uma pauta que se impõe diante da crise, o secretário do Governo foi bombardeado com críticas. “Quando o senhor diz que nos próximos dias virão os projetos, para nós é uma bomba atômica. A recuperação só traz prejuízo aos servidores públicos que estão há anos sem reajuste”, afirmou o deputado Sargento Rodrigues (PDT). Contra o ajuste fiscal, o deputado prometeu fazer uma grande mobilização dos servidores públicos. “Essa Casa será sitiada”, advertiu Rodrigues, acrescentando que o governo não tem maioria para aprovar as medidas.

E a Lei Kandir?

Em geral, os parlamentares concordaram que a situação financeira do Estado é grave, mas apontaram outras saídas, como a cobrança da compensação por conta da Lei Kandir, que há mais 20 anos isenta produtos de exportação do ICMS. O valor devido a Minas seria de R$ 135 bilhões, enquanto a dívida do Estado com a União estaria em cerca de R$ 90 bilhões.

Cássio Soares disse que ainda não está convencido de que o Regime de Recuperação Fiscal seja a melhor opção para Minas. Mas, para o deputado, a solução para a crise econômica passa, obrigatoriamente, pela inclusão dos estados na reforma da previdência proposta pela União e que, segundo ele, o governador não demonstra interesse nem empenho. Custódio Mattos discordou e disse que há interesse do governo, que estaria empenhado pessoalmente em convencer a bancada mineira no Congresso a votar nesse sentido.

FOTO GUILHERME BERGAMINI/ALMG: Deputados sabatinam o secretário Custódio Mattos (PSDB)