Zema pretende desconstitucionalizar Cemig para vender a estatal
Aliados de ocasião, os tucanos mineiros manifestaram sinais de distanciamento, no sábado (4), afirmando que o projeto do governador Romeu Zema (Novo) não é deles e que não seriam tão “ultraliberais” quanto ele. É possível que a reação tucana esteja ligada à intenção de Zema em querer, no cumprimento das exigências do governo federal para renegociar a dívida de Minas com a União, vender não apenas algumas, mas todas as estatais mineiras, entre elas, a Cemig, tida como joia da coroa.
O projeto ainda não chegou na Assembleia, e as primeiras informações é de que deverá chegar fatiado para não cutucar a onça com a vara curta; afinal, são medidas extremamente impopulares. A primeira medida seria desconstitucionalizar a Cemig para permitir sua venda. O que seria isso? Nada mais nada menos do que retirar da Constituição mineira a exigência de que, para privatizá-la, o Estado teria que realizar um plebiscito, uma consulta popular. A amarra foi incluída na Constituição durante o governo Itamar Franco (99/2002), que travou com os tucanos da época dura batalha contra abertura de capital das estatais mineiras.
Os tucanos, de agora, liderados pelo deputado federal Aécio Neves, que governou o Estado por dois mandatos (2003/2010), mas, hoje, está fora do jogo pelo envolvimento em graves denúncias de corrupção. No final de semana, ele voltou a Belo Horizonte e elegeu o aliado e deputado federal Paulo Abi-Ackel presidente estadual de seu partido e liderou a crítica ao governo Zema. “Não seremos seu porta-voz nem somos ultraliberais”. O recado foi dado, mas saiu apenas da bancada federal tucana. Nenhum deputado estadual seguiu o desalinhamento, deixando a impressão de jogo de cena ou de quem busca valorizar a adesão.
De acordo com o chamado plano de recuperação fiscal do governo federal, para renegociar sua dívida, calculada hoje em quase R$ 90 bilhões, Minas teria que cumprir duras contrapartidas, além de venda de estatais, o congelamento salarial dos servidores públicos, que ainda seriam punidos com o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%.
Se esse é o seu plano administrativo e econômico, Zema tem um grave problema. Sem a política, não conseguirá aprová-lo na Assembleia Legislativa. O apoio político do governador é quase nulo na Casa, onde não foi construída base sólida para tais pretensões. Os sinais foram explicitados na votação de sua reforma administrativa, onde teve que negociar e ceder bastante para manter o principal, reduzir o número de secretarias de 21 para 12 e o de secretários-adjuntos para apenas oito, além de criar e turbinar a Secretaria Geral para seu principal auxiliar, Igor Mascarenha Eto.
Nos próximos dias, os deputados voltam a plenário para votar vetos do governador, dele e do antecessor (Fernando Pimentel, do PT), a projetos de expressão menor, mas deverá servir para enviar novos recados para Zema.
FOTO RENATO COBUCCI/IMPRENSA MG: O governador Romeu Zema faz palestra para empresários
