Três CPIs devem tentar investigar a tragédia da mineradora Vale

Apenas no Congresso Nacional, duas CPIs deverão investigar a tragédia em Brumadinho (Grande BH), após rompimento de barragem da mineradora Vale causando quase 300 mortes (165 já confirmadas): uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado Federal. Senadores terão 180 dias para concluir os trabalhos e R$ 110 mil para realizar a investigação.

O requerimento de criação da CPI foi apresentado pelos senadores Otto Alencar (baiano) e Carlos Viana (mineiro), com o objetivo de identificar os responsáveis e providências para evitar outras tragédias.

Havia uma proposta inicial de CPI mista entre Câmara e Senado, como manda o bom senso, mas não houve entendimento. A CPI da Câmara seguirá o mesmo modelo da do Senado e é previsível que haverá concorrência entre elas, quando não divergências.

Deverá ser instalada uma terceira na Assembleia Legislativa de Minas e, não será surpresa, se em outros estados, onde há atuação da Vale, surgirem novas CPIs para investigar situações de risco locais.

Uma CPI tem poderes de investigação semelhante ao de autoridades judiciais, podendo fazer diligências, convocar ministros, tomar depoimentos, inquirir testemunhas e requisitar informações.

O apelo por investigação mais rápida cresceu depois que o Ministério Público de Minas Gerais teve acesso a documentos da mineradora que revelam que a barragem que se rompeu em Brumadinho estava classificada pela própria Vale como “zona de atenção”.

De acordo com ação civil pública movida pelo MP, os documentos apresentados demonstram que, em outubro de 2018, a empresa tinha ciência de que, dentre 57 barragens de sua responsabilidade avaliadas, 10 estavam em zona de atenção, concluindo que ela não adotou as medidas necessárias para manter a segurança de funcionários, vizinhos e de toda a região. A Vale alegou, em nota, que seus laudos garantiam a estabilidade e segurança da barragem em auditorias internas e externas.

Não dá pra ficar de braços cruzados e aceitar, como disse o governador que foi um “incidente” e que a “Vale está fazendo de tudo”. Como disse o procurador geral de Justiça, Sérgio Tonet, a empresa não confirma a mesma disposição na mesa de negociações com a Justiça. Por isso, a investigação é urgente, até mesmo para que se cobre e adotem medidas que evitem novas tragédias.

FOTO WASHINGTON ALVES/ REUTERS/abr: Bombeiros buscam corpos na lama da tragédia