- 8 de mai. de 2018

Maio traz dinheiro extra para os municípios e estados

Surgiu uma boa notícia para os municípios em meio a essa crise de falta de dinheiro. Depois das festas de fim ano e o pagamento de impostos como IPVA, a receita costuma cair a partir de maio, mas, ontem, o governo federal sancionou o projeto de crédito orçamentário que distribui R$ 4,4 bilhões entre Estados e municípios. O recurso é destinado às compensações financeiras pela produção de petróleo, gás natural e hidrocarbonetos, pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica (R$ 6,7 milhões) e pela exploração de recursos minerais (R$ 74,7 milhões). São receitas que têm ligação com a participação de municípios e Estados nos royalties dessas explorações de recursos naturais, além de correção monetária durante o tempo em que o dinheiro ficou retido pela União. O projeto havia sido aprovado no fim de abril pelo Congresso Nacional e encaminhado para sanção. Politicamente, Temer tenta recuperar alguma influência sobre estados e municípios, mas sua rejeição está acima de 70%. Não quer dizer que tentará ser candidato à reeleição, mas, pelo menos, ter alguma influência para não ficar isolado e alvo preferido das críticas na campanha. Como se sabe, os municípios mineiros estão passando por sérias dificuldades financeiras. Esse recurso deverá auxiliar na gestão, já que, no estado, os atrasos são frequentes.

Pimentel vai atrás da lista de fantasmas no TCE O governador Fernando Pimentel esteve nesta segunda (7), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em busca da lista com 96 mil nomes de servidores do Executivo que acumulam irregularmente cargos no serviço público. Lá, foi informado que o documento só será liberado após conferência técnica. Em vídeo, no final de semana, o governador anunciou a suspensão do pagamento desses funcionários e a abertura de uma sindicância pela Controladoria Geral do Estado (CGE) para analisar cada caso. Terá que esperar a checagem do TCE. De acordo com o divulgado pelo próprio Tribunal, centenas de servidores estaduais estariam acumulando cargos ilegalmente, com prejuízo para os cofres públicos de cerca de R$ 6 bilhões por ano. O órgão analisou 2 milhões de vínculos em 2.210 órgãos, sendo 2.079 municipais e 88 do estado, além de 43 consórcios intermunicipais. O TCE disse ainda ter encontrado ainda 184 mortos cujas pensões ou aposentadorias continuam sendo pagas, em sua maioria, pelas prefeituras.