Ao lado da judicial, Lula agora enfrenta a batalha campal

FOTO SYLVIO SIRANGELO/TRF4 : Decisão do TRF4 teve pouco efeito prático

Nesta segunda (26), o ex-presidente Lula enfrentou, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o julgamento que indeferiu seu recurso (embargos de declaração) e confirmou a condenação, em segunda instância, no processo relacionado ao tríplex do Guarujá (SP). Mas essa decisão terá pouco efeito prático, porque o palco da batalha judicial foi transferido do TRF para o do Supremo Tribunal Federal (STF), onde ele tem boas chances, como foi sinalizado na última quinta (19), de sair de lá com um habeas corpus preventivo, o que garantiria sua liberdade até o final do ano, quando já teriam acontecido as eleições presidenciais.

Como se sabe, a condenação do ex-presidente é de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. O petista enfrenta essa batalha judicial para não ser preso.

Agora, se ele vai ser candidato ou não, aí será outra batalha judicial, desta vez, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde sua candidatura poderá ser indeferida com base na lei da Ficha Limpa, que diz que políticos condenados em segunda instância não podem ser candidatos. Essa lei é semelhante à jurisprudência do STF com relação à prisão após a segunda instância. Não tem relação direta uma com a outra, ou seja, se Lula ganhar tempo no STF, ou ainda, se o STF rever essa jurisprudência, a lei da Ficha Limpa não seria revista, porque tem vida própria e teria quer ser julgada para ser revogada, o que não é provável porque não está na pauta.

Além da batalha judicial, vencendo-a ou não, Lula sofreu, neste final de semana, outra batalha, a campal, onde a intolerância e radicalismo de alguns têm levado a política para o terreno inaceitável da violência. Não há justificativa, na cultura do brasileiro nem na política, para esse tipo de comportamento. Nem se pode chamar aquilo de protesto de opositores. É uma atitude criminosa e um caso de polícia. Tão grave quanto isso foi a omissão de policiais militares ante a violência.

É muito grave e, depois do assassinato da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro, ganha ares de atentado político e de uma tragédia que pode vir a acontecer. Se é assim agora, imagine quando a campanha começar e se o petista conseguir ser candidato. O que teremos?