AMM acusa Pimentel de quebrar os municípios; governo contesta

Em mais uma investida em defesa dos municípios, o presidente da Associação Mineira dos Municípios e prefeito de Moema (Oeste), Julvan Lacerda, endureceu o discurso contra o governo mineiro e o acusou de confiscar os recursos e quebrar as prefeituras.

“Além de não pagar o transporte escolar, os recursos da saúde, agora, resolveu confiscar o ICMS dos municípios. O governo agora está metendo a mão também no dinheiro do IPVA dos municípios, colocando em risco o funcionamento dos postos de saúde, o transporte escolar e o salário dos servidores municipais. O governo do Estado está quebrando as prefeituras do estado de minas gerais”, acusou Lacerda em vídeo postado nas redes sociais, referindo-se ao não repasse integral dos recursos arrecadados com o Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. Veja aqui o vídeo.

Após intensa pressão da Associação, o Governo mineiro quitou as parcelas do IPVA, no dia 8 de janeiro, no valor de R$ 73.518.628,19. Além desse imposto, os atrasos do ICMS alcançam hoje cerca de R$ 820 milhões, entre outras dívidas.

A AMM está orientando os municípios a recorrerem à Justiça. Hoje, 150 municípios já estão na briga judicial. A Prefeitura de Contagem (Grande BH), por exemplo, conseguiu, na Justiça, bloquear R$ 23,375 milhões do Estado por conta de atrasos de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), relativos ao ICMS e ao IPVA, referente a dezembro de 2017.

É mais um incentivo à judicialização da briga política entre governo e prefeituras. De acordo com aliados do governo, a Associação estaria fazendo o jogo da oposição, especialmente tucana.

No final do dia, o secretário de Estado da Fazenda, José Afonso Bicalho, divulgou vídeo no qual contestou as acusações e garantiu que os repasses do ICMS e do IPVA estariam em dia. veja aqui

FOTO REPRODUÇÃO SITE DA AMM: Julvan Lacerda ataca confisco do governo mineiro

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