Professores enfrentam Kalil hoje no plenário da Câmara de BH

Depois de chamar os vereadores aliados, um por um, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), enfrenta, nesta segunda-feira, a primeira batalha com os servidores públicos, especialmente os professores no plenário da Câmara. O motivo da discórdia é projeto PL 378/17, de autoria do Poder Executivo, que, a pretexto de conceder reajuste de 2,53% ao funcionalismo, mudou o texto original para cortar benefícios conquistados pelo professorado.

Para o confronto, ele ganhou o apoio do presidente da Câmara, Henrique Braga (PSDB), que convocou até seis sessões extraordinárias (9h30, 14h30 e 19h30), para hoje e amanhã, e garantir a aprovação da matéria em segundo turno. Na primeira votação, o projeto foi aprovado no dia 17 de outubro, mas, em seguida, a prefeitura apresentou substitutivo, alterando basicamente três direitos dos professores: quinquênio, licença remunerada para acompanhamento de familiares doentes e férias-prêmio.

Por conta disso, a segunda votação foi barrada pela mobilização dos professores, que, nesta segunda (20) e terça (21), prometem ocupar a Câmara para impedir a votação. A estratégia de mudar o projeto de um turno para outro tem sido adotada na atual gestão. As lideranças dos servidores públicos classificam a medida como antidemocrática, por não discutir as mudanças com os servidores.

“Repudiamos a tentativa do governo Kalil de enganar a população e os servidores públicos através da nota intitulada: “PBH negocia com servidores e faz ajustes possíveis ao PL 378” (publicada no dia 16/11). Não houve nenhuma tratativa com a Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH”, diz nota do sindicato. Com a pressão, a Câmara ficou sem votar nenhum projeto, com quedas sucessivas de quórum. Os vereadores temem ficar contra o professorado.

No substitutivo, o prefeito Kalil acrescentou 16 artigos ao projeto original, e incluiu, entre eles, diversas medidas que impactavam diretamente os professores, sem qualquer diálogo, segundo os sindicalistas, com os representantes da classe. De lá para cá, lideranças sindicais foram de gabinete em gabinete para pressionar os vereadores a se posicionarem contra o projeto. Além disso, distribuíram panfletos encartados em um jornal da capital e convocaram a ocupação da Câmara, com paralisação do serviço por dois dias.

Para amenizar a reação dos professores, a prefeitura fez algumas mudanças. Ainda assim, o sindicato promete resistência.

Veja aqui os principais pontos polêmicos: - Quinquênio: os novos concursados não poderão somar o tempo de serviço em outras cidades e estados para fins de quinquênio (adicional a cada cinco anos de serviço);

- A licença para acompanhar familiares será de até 30 dias, a cada 24 meses (hoje, são 12 meses), nos casos das 19 doenças listadas em rol taxativo;

- Quanto as férias prêmio, poderão ser convertidas em dinheiro somente em casos de enfermidade grave, aposentadoria por invalidez, falecimento do servidor e quando, por necessidade da administração pública, o servidor não puder usufruir da licença. E mais, o período aquisitivo passou de 6 meses a cada 10 anos para 3 meses a cada 5 anos. Por último, os sindicalistas avisam que irão denunciar os vereadores que votaram contra.

FOTO Abraão Bruck/Câmara: Servidores prometem barrar votação no plenário da Câmara nesta segunda