Delatores da JBS vão do céu ao inferno da Papuda

A prisão de Joesley Batista expôs falhas do instituto da delação premiada e pôs em crise a própria Operação Lava Jato. Se o acordo de delação dele for anulado, no momento, está apenas suspenso, outros poderão ser também questionados e revistos. Atrás dessa reviravolta, viriam outras.

Sabendo-se que delator é, antes de tudo, um criminoso confesso, não dá para confiar plenamente em seus testemunhos, especialmente quando não apresentam provas objetivas e materiais de suas acusações. E ainda, há situações em que os indícios de ilícitos são fortes, mas a confissão seria incompleta e seletiva, como parece ser o caso da JBS.

Instituições da responsabilidade da Procuradoria Geral da República (PGR) e do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem embarcar apenas nas delações para firmar suas convicções. Afinal, não dá para confiar no que só disseram Marcelo Odebrecht e os executivos da empreiteira, no que disse o ex-ministro Antônio Palocci e no que contaram os ex-diretores da Petrobras, entre outros.

A sucessão de omissões, suspeitas de mentiras e o não fornecimento de documentos já levaram procuradores a pedirem à Justiça a suspensão de benefícios dados a delatores. Vários deles já mudaram as versões de seus depoimentos, quando novos fatos foram revelados. Ou seja, o testemunho solteiro, sem provas, não é suficiente para condenar. Se eles não têm credibilidade pela folha corrida, isso não deveria contaminar o sistema de justiça.

O sujeito comete os crimes, incrimina outros e obtém benefícios. Isso provocou graves distorções. A delação chegou ao ponto de transformar criminosos em heróis. No caso de Joesley Batista, dono da JBS, em troca de confissões dos crimes dos quais participou, ou protagonizou, ofereceram a ele uma passagem direta para o paraíso, sem passagem pelo purgatório. Acabou na Papuda, presídio federal de Brasília.

Por isso, as provas são indispensáveis. Existem vários outros casos que foram questionados, mas ainda não foram decididos pela Justiça. Um deles, um dos mais rumorosos, é do ex-senador pelo PT Delcídio do Amaral, que assumiu a tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e envolveu o ex-presidente Lula, que tinha virado réu nessa ação. Depois, o próprio Ministério Público pediu a absolvição de Lula e que os benefícios de Delcídio fossem suspensos por omissão e falsas acusações.

As graves acusações do ex-presidente da estatal Transpetro Sérgio Machado foram consideradas pela PF como colaboração "ineficaz" e que ele, Machado, não seria "merecedor" de benefícios. Por conta disso, na segunda (11), o próprio procurador-geral pediu ao STF o arquivamento do inquérito sobre os senadores Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR) e o ex-presidente José Sarney, todos do PMDB, por suposta tentativa de obstruir a Justiça.

Tudo somado, são os acusadores que agora estão sendo investigados. E até Rodrigo Janot, o acusador-geral da República, estará no banco dos julgados, nesta quarta-feira, do STF, que avalia pedido de suspeição do acusado e presidente Michel Temer.

Com a iniciativa, a defesa de Temer quer impedir que Janot apresente a segunda denúncia contra o presidente. Janot deixa o cargo na próxima sexta (15) e se baseia, ou pelo menos se baseava na delação da JBS, agora, enfraquecida, mas reforçada pelas acusações de outro delator, o doleiro Lúcio Funaro, que fazia o esquema financeiro da turma do PMDB, que envolveria o próprio Temer.

Foto Valter Campanato/ Agência Brasil - Joesley Batista desembarca em Brasília em direção à Papuda