STJ começa a discutir hoje futuro de Pimentel

07.06.2017

Em meio à turbulência do esquizofrênico julgamento da chapa Dilma/Temer, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que poderá cassar o atual presidente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou, para a tarde desta quarta (7), o início da discussão para avaliar se abre ou não processo contra o governador Fernando Pimentel (PT). Ele é acusado por dois crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-Geral da República por ter favorecido empresas, e ser beneficiado, no período em que foi ministro do Desenvolvimento Econômico (2011/2014). Pimentel contesta.

 

O início do julgamento poderá ser adiado, porque dois ministros do STJ estão envolvidos no julgamento da chapa Dilma/Temer, especialmente Herman Benjamim, que é relator nesse processo e no de Pimentel. Se a agenda for compatível a ambos os julgamentos, Benjamin irá apresentar eu voto em favor da abertura do processo contra Pimentel. E mais, deverá pedir também seu afastamento do cargo. Ambas as decisões serão tomadas pela Corte Especial de 15 dos 33 ministros.

 

Caso ocorra o julgamento, três hipóteses envolvem o desfecho do caso. Na primeira delas, o STJ poderá rejeitar a denúncia por considerar, como alega a defesa, que a investigação contra o governador teria sido feita sem autorização do foro competente. Como era ministro, a iniciativa da investigação teria que ser do Supremo Tribunal Federal (STF); pelo STJ, se virou governador, mas a investigação foi autorizada pela Justiça Federal de 1ª instância.

Na segunda hipótese, a acusação seria aceita e o processo é aberto, mas sem o afastamento do cargo. A terceira alternativa seria o julgamento com afastamento do cargo, situação na qual ele não poderia nem tentar a reeleição no ano que vem, o que mudaria radicalmente e ameaçaria seu futuro político.

FOTO SITE DO STJ: Corte deverá iniciar julgamento do caso Pimentel

 

 

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