Assembleia aumenta impostos sobre combustíveis

Com ausência de 12 deputados da base aliada, a Assembleia Legislativa, ainda assim, conseguiu aprovar, nesta quinta (1) projeto do governador Fernando Pimentel (PT) que aumenta em dois pontos percentuais a tributação sobre os combustíveis e do IPVA para caminhonetes cabine dupla. A mudança só vale a partir de janeiro do ano que vem. A alta do ICMS e IPVA foi incluída no substitutivo ao Projeto de Lei nº 3397/2016, que prevê a renegociação de dívidas tributárias, apresentado no final da tarde do dia 30 de maio.

Em dois dias, a proposta aprovada e, agora, o projeto segue para a sanção do governador. O ICMS para a gasolina passará de 29% para 31%. No caso do álcool, a alíquota sobe de 14% para 16%. Na bomba, a gasolina sairia de um valor médio de R$ 3,518 para R$ 3,588 e o álcool de R$ 2,508 para R$ 2,558. Já o IPVA para veículos de cabine dupla ou estendida terá alta de 33,3%, passando de 3% para 4%.

Também foram aprovados aumentos de ICMS para solventes e nas importações de mercadorias, como no caso de compras feitas pela internet. O imposto sobre solvente salta de 25% para 31% no caso de solvente não destinado à industrialização e de 18% para 31% no caso do produto destinado à industrialização. Ao mesmo tempo, o projeto original prevê facilitar o pagamento de dívidas tributárias, possibilitando a melhoria das condições para o Estado reaver os créditos que possui com o contribuinte. A expectativa da Secretaria de Estado de Fazenda é de gerar uma receita de R$ 1,5 bilhão.

FOTO RICARDO BARBOSA/ALMG

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