Vereadores reagem: “Câmara de BH não é Conselho do Galo”

A frase acima tem sido repetida, com mais intensidade, agora, pelos vereadores de Belo Horizonte nos corredores da Câmara, referindo-se ao estilo e projetos de interesse do prefeito Alexandre Kalil (PHS) e ex-presidente do Clube Atlético Mineiro, especialmente sua reforma administrativa. Por isso, apresentaram cerca de 200 emendas ao projeto original e, segundo acordo feito com o líder do governo Léo Burguês (PSL), ficarão todas incorporadas por meio de substitutivo que seria enviado nesta terça (30) pelo prefeito.

Até a próxima sexta, o novo substitutivo seria lido pelo presidente da Câmara, Henrique Braga (PSDB). Caso não tenha incorporado as emendas, os vereadores voltarão a reapresentá-las em plenário, onde deverão ser discutidas individualmente, atrasando a apreciação e votação.

O ponto principal de divergência entre vereadores e prefeito é estilo centralizador de Kalil, que pretende fazer as mudanças por decreto, como a criação de cargos, órgãos e até possíveis decisões inusitadas como, por exemplo, numa hipótese impensada, o fechamento do zoológico. Ao todo, são 27 decretos que os vereadores querem eliminar da proposta original. Ou seja, caso a reforma não defina as mudanças, elas deveriam ser feitas, sempre, por projeto de lei a ser apreciado pelos vereadores.

A proposta de reforma da prefeitura chegou à Câmara há quase 40 dias, com a intenção de extinguir 13 órgãos com status de secretaria municipal, passando de 31 para 18. O projeto ainda prevê o corte de cerca de 400 cargos comissionados e a transformação de outros 370 em funções gratificadas de servidores efetivos. Segundo a PBH, isso representaria uma redução de 37% dos cargos comissionados e uma economia de R$ 30 milhões por ano.

A reforma também determina que a assessoria de Comunicação Social e assessoria Policial Militar sejam absorvidas pela Secretaria de Assuntos Institucionais. A chefia do gabinete do prefeito passaria a ter status de secretário adjunto enquanto que o do vice-prefeito passaria a ser subsecretário. Nove secretarias regionais passariam a ter status de subsecretaria, vinculada ao gabinete do prefeito. Além disso, a Fundação de Parques Municipais se fundiria à Fundação Zoo-botânica. A reforma também prevê a recriação da Secretaria Municipal de Cultura.

FOTO HOJE EM DIA: Plenário da Câmara de Belo Horizonte