Reforma de Kalil: recuos e avanços na PBH

Houve recuos e avanços. O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), prometeu muito enxugar a máquina, cortar cargos e evitar o chamado cabide de empregos. Ao final, cortou poucos cargos, somente 400 dos 2 a 3 mil de comissionados, e desistiu de extinguir ou mexer nas empresas públicas, como a Belotur, Urbel, Prodabel e PBH Ativos, aliás, até criou mais uma, ao desmembrar essa última em duas, uma para captação de recursos e outra para execução de projetos com a iniciativa privada.

O principal ponto da proposta é a redução de 37% dos cargos comissionados. Serão excluídos 400 desses postos – que já estão vazios –, e outros 370 serão transformados em funções gratificadas, que só poderão ser ocupadas por servidores efetivos. A economia anual prevista é de R$ 30 milhões, correspondente a 50% no que é gasto, por exemplo, com a manutenção da cidade (R$ 60 milhões). A estrutura vai ficar mais enxuta por meio da oficialização em lei da extinção desses cargos.

O que Kalil quer mostrar é que fará mais com menos, ou seja, contar como recebeu a máquina e como a está deixando mais azeitada, com menos gastos. Em resumo, que deixará de ser cabide de empregos. Pode ser. Ele garante que não afetará os serviços públicos e sua qualidade, ao contrário, disse que a aumentou a segurança nas ruas, a partir de parceria com o governo do estado e a colocação de guardas municipais em pontos estratégicos, e disse ainda que o remédio voltou para o posto de saúde.

Em termos de secretarias, vai reduzir de 31 para 18, incluindo fundações e outros postos que tinham status de secretaria. Haverá fusões e ainda a criação da Secretaria Municipal de Cultura (que vai acoplar a Fundação Municipal de Cultura), as nove secretarias regionais serão extintas e vão se transformar em coordenadorias, com status de subsecretaria e serão subordinadas ao gabinete do prefeito.

Não deverá dificuldades de aprovação, pelo menos até o momento em que recuperou o apoio da maioria, depois que Kalil assumiu pessoalmente as conversações. Mas eles vão tentar emendar o projeto, nessa hora é que a boa relação deve funcionar para não desfigurar o projeto. O prefeito, com certeza, não aceitará interferência dos vereadores, que não têm visão técnica da gestão, mas, a maioria, olha sempre para o próprio umbigo, para suas regiões onde são votados. Ou seja, só pensam no próprio mandato e na sobrevivência política. Estou falando da maioria. Eles devem debater e cobrar a revalorização das regionais, por exemplo.

Dos 41 vereadores da capital mineira, 31 compareceram na apresentação do projeto de reforma administrativa e outros três enviaram representantes. A expectativa é de que o projeto seja votado ainda neste semestre na Casa.

Será o primeiro grande teste do novo prefeito, que dizia que não gostava de política. Não pode, por exemplo, exigir que os vereadores apenas homologuem seu projeto. O papel do Legislativo é esse, debater e aperfeiçoar o projeto. Se estiverem bem intencionados e focados na cidade e no belo-horizontino, estarão fazendo sua obrigação. É o que a cidade espera deles. Ainda que o projeto de Kalil esteja bem elaborado e estudado. Não adianta, é preciso incorporar também o pensamento do Legislativo e outros segmentos.

É preciso, sim, qualificar bastante a gestão pública, melhorar seus resultados e fazer mais com menos, porque a receita continua caindo. Os técnicos entendem do assunto, de modernizar e enxugar a máquina, buscando economia e eficiência, mas é preciso ouvir todo mundo. É preciso de muita criatividade e trabalho. Também é necessário qualificar a política, não se pode simplesmente usá-la em benefício próprio com pensam a maioria dos políticos, como as delações da Odebrecht estão cada dia mais expondo essa prática hedionda. FOTO D.A.