Pimentel no STF dia 2 de março
O STF marcou para 2 de março, quinta-feira da próxima semana, o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade impetrada elo DEM contra a decisão que obriga autorização prévia da
Assembleia de Minas Gerais para processar Fernando Pimentel.
O relator é Edson Fachin.
A "propaganda enganosa" de Temer
Na decisão que suspendeu a propaganda oficial da reforma da Previdência, a juíza Marciane Bonzanini alega que "não se trata de publicidade de atos, programas, obras, serviços ou campanhas dos órgãos públicos com caráter educativo, informativo ou de orientação social".
"Trata-se de publicidade de programa de reformas que o Partido político que ocupa o poder no governo federal pretende ver concretizadas."
A "propaganda enganosa" de Temer
Na decisão que suspendeu a propaganda oficial da reforma da Previdência, a juíza Marciane Bonzanini alega que "não se trata de publicidade de atos, programas, obras, serviços ou campanhas dos órgãos públicos com caráter educativo, informativo ou de orientação social".
"Trata-se de publicidade de programa de reformas que o Partido político que ocupa o poder no governo federal pretende ver concretizadas."
