Assembleia anuncia acordo por 13º salário; Zema não confirma
O cenário parece ser de acordo em favor do pagamento do 13º salário dos cerca de 600 mil servidores estaduais. A previsão é de a Assembleia Legislativa votar, até o dia 18 de dezembro, o projeto do governo Zema (Novo), que antecipa dividendos do nióbio com esse fim.
Foi o que anunciou, na tarde desta segunda (11), o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV). Tudo indica que, como disse ele, o governo Zema (Novo) também estaria de acordo. Afinal, o líder do governo, deputado Luiz Humberto, assim admitiu e participou do anúncio. Com certeza, o governador não irá desautorizar seu próprio líder. Além dele, estavam presentes líderes de blocos partidários e presidentes de comissões temáticas.
Zema convoca coletiva para terça
Ainda assim, como o governo Zema ainda não se entendeu com a Assembleia, fica um suspense no ar. Nem quis comentar ou confirmar o acordo anunciado nesta segunda. Para tirar a dúvida, o governador Romeu Zema convocou coletiva à imprensa para a manhã desta terça (12). Se Zema reconhecer que pressões de fora para dentro não adiantam, o entendimento com a Assembleia lhe dará mais governabilidade e eficiência, como prega seu slogan de gestão.
Pelo acordo anunciado, os deputados estaduais irão votar o projeto que permitirá o pagamento do 13º salário, sem obstrução, até o dia 18 de dezembro. Havia receio, deixado por secretários da área técnica, que a não aprovação, até o próximo dia 14, atrasaria a quitação da gratificação natalina.
Fluxo de caixa substituiria atraso na operação
O líder do governo não confirmou. “O governo tem um caixa que pode ser substituído para o pagamento (do 13º salário). Aí é preferência sobre o que ele vai pagar. Tendo a concordância da Assembleia para a aprovação dos projetos até dezembro, ele poderá usar esse recurso. O acordo garante o pagamento do 13º ainda neste ano”, afirmou Luiz Humberto.
Não garantiu, porém, o fim do parcelamento dos salários. “O compromisso do 13º é um. Temos também o compromisso do pagamento das prefeituras. Temos também o escalonamento. Mas vai depender de outros projetos, como o da dívida com a União, a venda da Codemig e outros que fazem parte de um amplo pacote”, disse o líder do governo.
Presidente da Assembleia aponta “acordo inédito”
Segundo o presidente da Assembleia, o acordo entre governistas e oposicionistas é inédito na Casa e um “exemplo da consciência” para enfrentar a crise. Como parte do acordo, os projetos polêmicos, como a privatização da Codemig e a adesão à recuperação fiscal do governo federal, ficarão para 2020.
A partir de amanhã, o projeto volta a tramitar com esse objetivo. Irá passar por mais duas comissões, a de Minas e Energia, que fará audiência pública, no próximo dia 20, para ouvir vários segmentos. E a de Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. A partir daí, também começarão os questionamentos e, com base, neles emendas de ajuste ao projeto serão apresentadas.
Emendas sobre pontos polêmicos
Duas delas já estão previstas. A primeira busca garantir que os recursos serão destinados ao pagamento de todos os 600 mil servidores estaduais. A segunda deverá reduzir o período de antecipação, de 12 anos para quatro ou oito anos, dos recebíveis do nióbio, via Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig).
Agostinho Patrus com o líder do governo, Luiz Humberto, e líderes de blocos partidários, foto Victor Oliveira/ALMG
